Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1594/2013
Ementa: Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura: 8/29/13
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DODF 22/11/13 n. 222 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 03/12/13 n. 254 p. 1 - Sanção
PUBL DCL 11/12/13 n. 235 p. 1 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 279/2013 pag: 1
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO (Substitutivo) [Aprovada]
EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - RONEY NEMER) [Aprovada]
EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - RONEY NEMER) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - CELINA LEÃO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - CLAUDIO ABRANTES) [Aprovado]
PARECER 3 - CAS (Parecer sobre emenda - OLAIR FRANCISCO) [Aprovado]
PARECER 4 - CEOF (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
PARECER 5 - CCJ (Parecer sobre emenda - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 5226/2013

 

Histórico:
37 9/21/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015.
36 3/20/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.ESSE PROCESSO ESTAVA EMPRESTADO A ASSP,DEVOLVIDO ATRAVÉS DO SACP.
35 3/20/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
34 3/19/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11928'
33 12/18/13 ASSP ANEXADA FOLHA 77, ERRATA PUBLICADA NO DODF DE 13/12/2013. '12079'
32 12/11/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 75 E 76, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 405/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 11/12/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 9/1/2014).'11.928'
31 12/11/13 ASSP ANEXA FOLHA 74, ERRATA PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/12/2013.'11.928'
30 12/10/13 SPL EMPRESTADO À ASSP ATRAVÉS DO MEMO Nº 375/2013.
29 12/10/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
28 12/6/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
27 12/5/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
26 12/5/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 62 A 73, REFERENTE A MENSAGEM Nº 426/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/12/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
25 12/4/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 59 A 61, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.226/2013, EM 3/12/2013, NO DODF.'12071'
24 11/22/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 53 A 58, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 368/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 22/11/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/12/2013).'12079'
23 11/22/13 ASSP ANEXA FOLHA 51 E 52, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/11/2013.'12079'
22 11/22/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 45 A 50, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 19/11/2013.'12079'
21 11/21/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
20 11/21/13 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 40/44, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT.12550
19 11/20/13 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
18 11/20/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
17 11/20/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 34 E 35, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 19/11/2013, NOS TERMOS DA CAS.'12071'
16 11/20/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 E 33, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, APROVADO EM 19/11/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAS.'12071'
15 11/20/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 E 31, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, APROVADO EM 19/11/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAS.'12071'
14 11/20/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 A 29, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO OLAIR FRANCISCO, APROVADO EM 19/11/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO E ÀS EMENDAS NºS 1 E 2.'12071'
13 11/20/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 25-A E 26, REFERENTE A 02 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO RÔNEY NEMER. RENUMERADA A FOLHA 25-A DEVIDO A DUPLICIDADE.'12071'
12 11/20/13 ASSP Protocolo: PARECER 5 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS.
11 11/20/13 ASSP Protocolo: PARECER 4 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO.
10 11/20/13 ASSP Protocolo: PARECER 3 - CAS (Parecer sobre emenda), relatoria de OLAIR FRANCISCO.
9 11/20/13 ASSP Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de RONEY NEMER.
8 11/20/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 A 25, MENSAGEM Nº 393/13-GAG, ENCAMINHA SUBSTITUIÇÃO DO TEXO AO PROJETO NA FORMA DE SUBSTITUTIVO Nº 01.
7 9/11/13 CCJ APROVADO O PARECER Nº 2 ADMISSIBILIDADE NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 11/09/13 (AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL). PARECER Nº2 ANEXADO ÀS FLS.36/38, COM A RESPECTIVA FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA ÀS FLS 39. MAT. 12550
6 9/11/13 SACP À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA.
5 9/11/13 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº12 A 14 E , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 15, APROVADO PELA CAS NA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11/09/2013.
4 9/2/13 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRª. DEPª. CELINA LEÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 02/09/13 A 04/09/13).
3 9/2/13 CCJ DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 03/09/13. MAT. 19963.
2 8/30/13 SACP À CAS, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 8/30/13 SPL AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.