| 38 |
6/23/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS |
| 37 |
8/3/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
| 36 |
2/9/21 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 35 |
2/9/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 34 |
2/9/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 471/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 33 |
12/11/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.746/2020, EM 11/12/2020, NO DODF.'12071' |
| 32 |
11/18/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 549/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 18/11/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/12/2020).'12071' |
| 31 |
11/12/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/11/2020.'12071' |
| 30 |
11/12/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 21/10/2020.'12071' |
| 29 |
11/11/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
11/10/20 |
CCJ |
AO SACP, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 27 |
10/27/20 |
CCJ |
A SELEG PARA PROVIDÊNCIAS CONFORME DESPACHO DA CCJ |
| 26 |
10/23/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 25 |
10/22/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 24 |
10/22/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORME APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1932/2020. '15030' |
| 23 |
10/22/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 21/10/2020.'15030' |
| 22 |
10/9/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 07/10/2020.'13266' |
| 21 |
7/15/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 20 |
7/15/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 09ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 14/07/2020 |
| 19 |
7/9/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade |
| 18 |
6/18/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP. REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. PROF. REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 17 |
6/1/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 16 |
5/19/20 |
CEOF |
PARECER 03 CEOF, PELA ADMISSIBILIDADE, RELATORIA DO DEPUTADO EDUARDO PEDROSA, APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DA CEOF, REALIZADA EM 19/05/2020, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
5/7/20 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA. |
| 14 |
3/3/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 22/02/2019. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS PARA O SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
3/2/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 12 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007071/2020-67. |
| 12 |
2/22/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 11 |
1/11/19 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE, ÀS FLS. 09 A 11. |
| 10 |
1/11/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM O DEVIDO PARECER. |
| 9 |
10/24/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 8 |
10/9/17 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
9/21/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
9/21/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA. Nº08 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº01-CAS. APROVADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/09/2017. |
| 5 |
9/19/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 05 A 07. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
8/15/17 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 14/08/2017 A 25/08/2017. |
| 3 |
6/22/17 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (06/06/17 A 21/06/17) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
6/2/17 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
6/1/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |