Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1599/2013
Ementa: Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Leitura: 8/29/13
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 24/09/13 n. 181 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 15/10/13 n. 215 p. 3 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 279/2013 pag: 1
MSG-GOV 362/2013 pag: 55
Norma gerada: LEI 5201/2013

 

Histórico:
26 9/21/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015.
25 10/29/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 29/10/2013.
24 10/24/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
23 10/23/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
22 10/23/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 55 A 67, REFERENTE A MENSAGEM Nº 362/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/10/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
21 10/15/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 52 A 54, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.201/2013, EM 15/10/2013, NO DODF.'12071'
20 10/10/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 46 A 51, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 280/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 9/10/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/10/2013).'12071'
19 9/27/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 43 A 45, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/9/2013.'12079'
18 9/27/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 A 42 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/9/2013.'12079'
17 9/16/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 9/16/13 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 33/34, COM REDAÇÃO FINAL, FLS 35/37 ANEXOS I, II, III ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963
15 9/12/13 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 9/12/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
13 9/12/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 E 32, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/09/2013. '12079'
12 9/12/13 ASSP ANEXADAS FOLHAS 28 A 30, PARECER ORAL DE CCJ, REL. DEP. CLÁUDIO ABRANTES, SOBRE A EMENDA DA CEOF, FAVORÁVEL À EMENDA. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER, EM 11/09/13. '12079'
11 9/12/13 ASSP ANEXADAS FOLHAS 25 A 27, PARECER ORAL DE CAS, REL. DEP. CELINA LEÃO, SOBRE A EMENDA DA CEOF, FAVORÁVEL À EMENDA. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER, EM 11/09/13. '12079'
10 9/11/13 CCJ À ASSP, ANEXADAS FLS. DE Nº 22/23, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/09/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 24. MAT. 19963.
9 9/11/13 SACP À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA.
8 9/11/13 CCJ APROVADO O PARECER ADMISSIBILIDADE NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 11/09/13. AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL. MAT. 19963.
7 9/11/13 CEOF AO SACP,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°18 A 19 E EMENDA MODIFICATIVA N°01 COM FL N°20 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°21 APROVADA NA 9ªREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/09/2013.
6 9/11/13 SACP À CEOF PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA.
5 9/11/13 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº14 A 16 E , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 17, APROVADO PELA CAS NA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11/09/2013.
4 9/2/13 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRª. DEPª. CELINA LEÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 02/09/13 A 04/09/13).
3 9/2/13 CCJ DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 03/09/13. MAT. 19963.
2 8/30/13 SACP À CAS, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 8/30/13 SPL AUTUADO COM 13 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.