| 26 |
9/21/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
| 25 |
10/29/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 29/10/2013. |
| 24 |
10/24/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
10/23/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 22 |
10/23/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 67, REFERENTE A MENSAGEM Nº 362/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/10/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 21 |
10/15/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 54, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.201/2013, EM 15/10/2013, NO DODF.'12071' |
| 20 |
10/10/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 51, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 280/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 9/10/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/10/2013).'12071' |
| 19 |
9/27/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 45, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/9/2013.'12079' |
| 18 |
9/27/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 42 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/9/2013.'12079' |
| 17 |
9/16/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
9/16/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 33/34, COM REDAÇÃO FINAL, FLS 35/37 ANEXOS I, II, III ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963 |
| 15 |
9/12/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
9/12/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 13 |
9/12/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/09/2013. '12079' |
| 12 |
9/12/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 28 A 30, PARECER ORAL DE CCJ, REL. DEP. CLÁUDIO ABRANTES, SOBRE A EMENDA DA CEOF, FAVORÁVEL À EMENDA. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER, EM 11/09/13. '12079' |
| 11 |
9/12/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 25 A 27, PARECER ORAL DE CAS, REL. DEP. CELINA LEÃO, SOBRE A EMENDA DA CEOF, FAVORÁVEL À EMENDA. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER, EM 11/09/13. '12079' |
| 10 |
9/11/13 |
CCJ |
À ASSP, ANEXADAS FLS. DE Nº 22/23, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/09/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 24. MAT. 19963. |
| 9 |
9/11/13 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 8 |
9/11/13 |
CCJ |
APROVADO O PARECER ADMISSIBILIDADE NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 11/09/13. AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL. MAT. 19963. |
| 7 |
9/11/13 |
CEOF |
AO SACP,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°18 A 19 E EMENDA MODIFICATIVA N°01 COM FL N°20 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°21 APROVADA NA 9ªREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/09/2013. |
| 6 |
9/11/13 |
SACP |
À CEOF PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 5 |
9/11/13 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº14 A 16 E , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 17, APROVADO PELA CAS NA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11/09/2013. |
| 4 |
9/2/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRª. DEPª. CELINA LEÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 02/09/13 A 04/09/13). |
| 3 |
9/2/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 03/09/13. MAT. 19963. |
| 2 |
8/30/13 |
SACP |
À CAS, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
8/30/13 |
SPL |
AUTUADO COM 13 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |