Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1599/2017
Ementa: 'DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FERRAMENTA, DENOMINADA APLICATIVO DA SAÚDE, PARA DISPOSITIVO MÓVEL PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.
Leitura: 5/30/17
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - JUAREZÃO) [Aprovado]
PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator - JÚLIA LUCY) [Aprovado]
PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - ROOSEVELT VILELA) [Aprovado]
PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]

 

Histórico:
27 9/10/21 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
26 9/10/21 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 11ª REUNIÃO EM 31/08/2021
25 8/23/21 CCJ Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Pela Admissibilidade
24 8/2/21 SACP PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL.
23 6/22/21 CCJ DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA.
22 6/2/21 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
21 6/1/21 CEOF PARECER 03-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, PELA ADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 5ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 01/06/2021, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E UMA ABSTENÇÃO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
20 4/16/21 CEOF Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA.
19 3/12/21 CEOF AO GAB DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 12/03/2021.
18 3/3/20 CEOF PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 27/11/2019.
17 3/2/20 CEOF ANEXADA FOLHA 22 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007430/2020-86.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 11/27/19 CEOF AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA.
15 10/31/19 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
14 10/31/19 CDESCTMAT AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 02 PELA CDESCTMAT, PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA,FLS NºS 17 A 20 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 21 . O PARECER FOI APROVADO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 30/10/2019.
13 10/29/19 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY.
12 3/27/19 CDESCTMAT REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª. DEPUTADA JÚLIA LUCY NO PRAZO DE 27/3/2019 A 09/4/2019. EM 27/03/2019.
11 3/26/19 SACP À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
10 3/26/19 SACP ANEXADAS FLS. 10 A 16, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/19, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/19 E APROVADO EM 26/02/19, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/02/19, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
9 3/13/19 CDESCTMAT AO SACP CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 81/2019.
8 2/18/19 CDESCTMAT REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª. DEPUTADA JÚLIA LUCY NO PRAZO DE 18/2/2019 A 01/3/2019. EM 18/02/2019.
7 11/21/18 CDESCTMAT DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES,NO PRAZO REGIMENTAL DE 21/11/2018 A 04/12/2018
6 10/31/18 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 10/31/18 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 09, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA REJEIÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31/10/2018.
4 10/23/18 CESC PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JUAREZÃO. PARECER PELA REJEIÇÃO, FOLHAS Nº 05 À 07 COM VERSOS E FOLHA Nº 08 SEM VERSO. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
3 6/26/17 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JUAREZÃO.
2 6/2/17 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 6/1/17 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.