28 |
6/23/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS |
27 |
9/10/21 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
26 |
9/10/21 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 11ª REUNIÃO EM 31/08/2021 |
25 |
8/23/21 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Pela Admissibilidade |
24 |
8/2/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
23 |
6/22/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA. |
22 |
6/2/21 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
21 |
6/1/21 |
CEOF |
PARECER 03-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA, PELA ADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 5ª RER DA CEOF, REALIZADA EM 01/06/2021, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E UMA ABSTENÇÃO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
20 |
4/16/21 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. |
19 |
3/12/21 |
CEOF |
AO GAB DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 12/03/2021. |
18 |
3/3/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 27/11/2019. |
17 |
3/2/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 22 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007430/2020-86.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
16 |
11/27/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
15 |
10/31/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
14 |
10/31/19 |
CDESCTMAT |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 02 PELA CDESCTMAT, PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA,FLS NºS 17 A 20 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 21 . O PARECER FOI APROVADO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 30/10/2019.
|
13 |
10/29/19 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. |
12 |
3/27/19 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª. DEPUTADA JÚLIA LUCY NO PRAZO DE 27/3/2019 A 09/4/2019. EM 27/03/2019. |
11 |
3/26/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
10 |
3/26/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 10 A 16, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/19, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/19 E APROVADO EM 26/02/19, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35, PUBL. NO DCL DE 27/02/19, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
9 |
3/13/19 |
CDESCTMAT |
AO SACP CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 81/2019. |
8 |
2/18/19 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª. DEPUTADA JÚLIA LUCY NO PRAZO DE 18/2/2019 A 01/3/2019. EM 18/02/2019. |
7 |
11/21/18 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES,NO PRAZO REGIMENTAL DE 21/11/2018 A 04/12/2018 |
6 |
10/31/18 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
10/31/18 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 09, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA REJEIÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31/10/2018. |
4 |
10/23/18 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JUAREZÃO. PARECER PELA REJEIÇÃO, FOLHAS Nº 05 À 07 COM VERSOS E FOLHA Nº 08 SEM VERSO. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
3 |
6/26/17 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) JUAREZÃO. |
2 |
6/2/17 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
6/1/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |