Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 1599/2020

Ementa:

Institui a Política Distrital sobre Drogas, e dá outras providências.

Indexação:

SEI Nº 00001-00040696/2020-31

Leitura:

12/1/20

Situação:

Arq. Fim Legislatura

Localização:

SACP

Autoria:

RODRIGO DELMASSO

Histórico:

11	10/4/23	SACP	ANEXADA A PORTARIA GMD Nº 457, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO (ART. 137, §2º, RICLDF). TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
10	10/5/21	ASSP	AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CESC (RICL, ART. 69, I), E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF (RICL, 64, II) E NA CCJ (RICL, ART. 63, I).
9	10/5/21	ASSP	ANEXAO MEMO. Nº 408/2021-ASSEL, DE 24/05/2021, ENCAMINHANDO A CONSULTA Nº 354/2021.
8	10/5/21	ASSP	CONSULTA ENCAMINHADA À ASSESSORIA LEGISLATIVA SOBRE EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA OU CORRELATA.
7	10/5/21	ASSP	RECEBIDA A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR NO DIA 10/05/2021.
6	10/5/21	ASSP	AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CESC (RICL, ART. 69, I,), E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF (RICL, 64, II,) E NA CCJ (RICL, ART. 63, I).
5	10/5/21	ASSP	ANEXO MEMO. Nº 408/2021-ASSEL, DE 24/05/2021, ENCAMINHANDO A CONSULTA Nº 354/2021.
4	10/5/21	ASSP	CONSULTA ENCAMINHADA À ASSESSORIA LEGISLATIVA SOBRE EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA OU CORRELATA.
3	10/5/21	ASSP	RECEBIDA A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR NO DIA 10/05/2021.
2	6/11/21	SACP	AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
1	12/2/20	SPL	AO GABINETE DO AUTOR (DEPUTADO DELMASSO) PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA SELEG.