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28/08/23 |
DAC |
PROPOSIÇÃO (MEIO ELETRÔNICO), ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO - CLDF. PORTARIA Nº 363, PUBLICADA NO DCL DE 08/08/2023. |
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26/06/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
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09/02/23 |
ASSP |
EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO-CIRCULAR Nº 1/2023-SACP DE 02/02/2023, ENCAMINHO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.'13266' |
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05/11/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
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15/10/21 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 17 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00033328/2021-17. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
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02/04/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
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08/11/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
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07/11/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 16, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07/11/2017. |
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22/09/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. Pela admissibilidade. Anexado como fls. 13 a 15. Pronto para inclusão em pauta. |
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30/05/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA INADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS 09 A 12. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
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22/03/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROF. ISRAEL. |
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08/02/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR EM RAZÃO DO FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA |
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23/12/16 |
CCJ |
NO DIA 02/12/2016 O DEP. RAIMUNDO RIBEIRO FOI DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA. A PROPOSIÇÃO FOI ENCAMINHADA AO GABINETE DO RELATOR. PRAZO PARA PROFERIR O PARECER: 02/12 A 15/12/2016. |
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09/11/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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09/11/16 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 08, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/11/2016. |
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12/11/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. Parecer pela aprovação, anexo como folhas de nº 04 à 07. Pronto para inclusão em pauta. |
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10/03/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP. RAFAEL PRUDENTE. |
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11/02/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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11/02/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES:CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |