Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 16/2019
Ementa: Permite a venda de medicamentos que especifica em supermercados, armazéns, bares e estabelecimentos assemelhados.
Leitura: 2/5/19
Situação: Retirado
Localização: Arquivo Intermediário - SPL
Autoria: IOLANDO
Peças Anexas: RQ 275/2019 pag: 9
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]

 

Histórico:
14 5/21/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 15/05/2019.
13 5/15/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
12 5/7/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
11 4/11/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 09 E 10, REQUERIMENTO Nº 275/2019, SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'11971'.
10 4/8/19 ASSP SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 81/2019, DE 8/4/2019, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071'
9 4/2/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 8.
8 4/2/19 CCJ AO SACP CONFORME SOLICITADO MEMO 143/SACP
7 4/2/19 ASSP ANEXO FL. 8, SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 72/2019, DE 2/4/2019, O PROJETO DE LEI Nº 16/2019 PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR.'12071'
6 3/20/19 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 3/20/19 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 07, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA REJEIÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/03/2019.
4 3/12/19 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. Parecer pela Rejeição, folhas 4 a 6. Pronto para inclusão em pauta.
3 2/28/19 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ARLETE SAMPAIO.
2 2/8/19 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/7/19 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.