Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 16/2019
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Ementa: |
Permite a venda de medicamentos que especifica em supermercados, armazéns, bares e estabelecimentos assemelhados. |
Leitura: |
2/5/19 |
Situação: |
Retirado |
Localização: |
SGDA |
Autoria: |
IOLANDO
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Peças Anexas: |
RQ 275/2019 pag: 9
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Pareceres: |
PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO)
[Aprovado]
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Histórico: |
15 |
6/27/23 |
SPL |
ENVIADO AO SGDA |
14 |
5/21/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 15/05/2019. |
13 |
5/15/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
12 |
5/7/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
11 |
4/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 E 10, REQUERIMENTO Nº 275/2019, SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'11971'. |
10 |
4/8/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SELEG Nº 81/2019, DE 8/4/2019, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071' |
9 |
4/2/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 8. |
8 |
4/2/19 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO MEMO 143/SACP |
7 |
4/2/19 |
ASSP |
ANEXO FL. 8, SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 72/2019, DE 2/4/2019, O PROJETO DE LEI Nº 16/2019 PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO DO AUTOR.'12071' |
6 |
3/20/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
3/20/19 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 07, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA REJEIÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/03/2019. |
4 |
3/12/19 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. Parecer pela Rejeição, folhas 4 a 6. Pronto para inclusão em pauta. |
3 |
2/28/19 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ARLETE SAMPAIO. |
2 |
2/8/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/7/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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