| 38 |
5/23/96 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 23/05/96. ARQUIVADO. |
| 37 |
5/17/96 |
SPL |
EMPRESTADO À CÉLIO ALBUQUERQUE, MAT. Nº 12302-69, LOTAÇÃO GAB. 13, DATA 17/05/96.
|
| 36 |
7/5/95 |
SPL |
ARQUIVADO EM 05.07.95. |
| 35 |
7/5/95 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 34 |
7/5/95 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.. |
| 33 |
7/5/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 28 A 32 REFERENTE A MENSAGEM Nº 079/95 GAG, DO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/06/95. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO DE LEI. |
| 32 |
6/29/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 27 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 877/95 EM 29/06/95. |
| 31 |
6/2/95 |
ASSP |
ANEXO FLS 23 A 25 REFERENTE AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR PARA SANÇÃO EM 02/06/95, ATRAVÉS DO MEM. Nº 003/95. ANEXO AS FLS 26 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/06/95. |
| 30 |
5/29/95 |
SACP |
A ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
5/29/95 |
CCJ |
AO CCJ, ANEXADA FL(S). DE Nº(S) 22 CONTENDO PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA EM 26.05.95 PARA PUBLICAÇÃO. |
| 28 |
5/22/95 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 27 |
5/22/95 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 21 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 22/05/95. AO SACP, PARA ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 26 |
5/17/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 20 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 17/05/95. |
| 25 |
5/5/95 |
SACP |
À ASSP PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 24 |
5/4/95 |
CAS |
ANEXADAS FLS. Nº 18 E 19 COM PARECER DO RELATOR DESIGNADO NA REUNIÃO, DEP. CAFÚ, FAVORÁVEL À APROVVAÇÃO DO PROJETO, INCLUINDO AS EMENDAS DA CEOF. APROVADO PELA CAS NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 04.05.95. AO SACP. |
| 23 |
5/2/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 22 |
4/25/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) MARCOS ARRUDA. OBS: REGIME DE PRIORIDADE (PRAZO DE 05 DIAS CONF. ART 50, INC. II DORI/CLDF) PRAZO 26/04 A 03/05/95. |
| 21 |
4/25/95 |
SACP |
À CAS PARA EXAME, OBSERVANDO-SE A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE COM O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA RELATAR, CONFORME ART. 50, INCISO II DO RI-CLDF. |
| 20 |
4/24/95 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS FLS. Nº 16 E 17 COM PARECER DO(A) RELATOR(A), DEP. CLAUDIO MONTEIRO, FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24.04.95. |
| 19 |
4/24/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 18 |
4/24/95 |
CCJ |
AO SR. RELATOR, DEP. CLÁUDIO MONTEIRO PARA DAR PARECER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS PELA CEOF. |
| 17 |
4/24/95 |
SACP |
À CCJ PARA ANÁLISE DAS EMENDAS APRESENTADAS PELA CEOF. |
| 16 |
4/20/95 |
CEOF |
AO SAC, ANEXADAS FLS NºS 11 A 15, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL AO PROJETO, COM ALTERAÇÕES AOS ARTIGOS 1º E 2º E PELAS DUAS EMENDAS DE RELATOR. APROVADO PELA CEOF. |
| 15 |
4/19/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 14 |
4/10/95 |
CEOF |
RETORNANDO AO GAB. DO RELATOR, DEP. ZÉ RAMALHO. |
| 13 |
4/10/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DO AUTOR DO PROJETO. |
| 12 |
3/31/95 |
CEOF |
CONFORME DELIBERADO NA REUNIÃO, FOI SOLICITADO RETORNO AO GABINETE DO AUTOR DA MATÉRIA. |
| 11 |
3/30/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
3/23/95 |
CEOF |
AVOCO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ZÉ RAMALHO. |
| 9 |
3/23/95 |
SACP |
À CEOF, ANEXADAS AS FLS 08 A 10, REF. AO REQ. Nº 118/95, APROVADO EM 15/03/95, SOLICITANDO REGIME DE PRIORIDADE ( ART. 50, II, DO RI/CLDF). |
| 8 |
3/22/95 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS FLS. Nº 05 A 07 CO PARECER DO RELATOR, DEP. CLLÁUDIO MONTEIRO, FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/03/95. |
| 7 |
3/20/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
3/16/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO MONTEIRO. |
| 5 |
3/16/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
3/7/95 |
SACP |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
3/6/95 |
SPL |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
3/6/95 |
SPL |
LEITURA EM 06.03.95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
3/6/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 04 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |