| 28 |
9/21/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
| 27 |
9/21/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
| 26 |
10/3/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 25 |
9/30/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
9/27/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 23 |
9/27/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 55, REFERENTE A MENSAGEM Nº 322/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20/9/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 22 |
9/24/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 E 45, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.181/2013, EM 23/9/2013, NO DODF.'12071' |
| 21 |
9/20/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 E 43, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/9/2013.'12071' |
| 20 |
9/20/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 41, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 271/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 19/9/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/10/2013).'12071' |
| 19 |
9/20/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 36, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/9/2013.'12071' |
| 18 |
9/13/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
9/13/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 29/30, COM REDAÇÃO FINAL, ANEXADA FL 31/32 COM ANEXOS I E II ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963 |
| 16 |
9/12/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
9/12/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 14 |
9/12/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/09/2013. '12079' |
| 13 |
9/11/13 |
CCJ |
À, ANEXADA FL. DE Nº 21, EMENDA SUPRESSIVA DEP. ELIANA PEDROSA, FLS 22/25 COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE REJEITANDO A EMENDA APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/09/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 26. MAT. 19963. |
| 12 |
9/10/13 |
SACP |
À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 11 |
9/10/13 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 13 A 15, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 16, APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10/09/2013 |
| 10 |
9/10/13 |
CCJ |
AO GABINETE DO RELATOR, DEP. CHICO LEITE, PARA APRECIAÇÃO DA EMENDA APRESENTADA. MAT. 12550. |
| 9 |
9/10/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO PEDIDO DE VISTA COM APRESENTAÇÃO DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 1, DE AUTORIA DA DEP. ELIANA PEDROSA. MAT. 12550 |
| 8 |
9/10/13 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) OLAIR FRANCISCO EM 10/09/13, COM PARECER PRONTO PARA PAUTA. |
| 7 |
9/6/13 |
CAS |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. OLAIR FRANCISCO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 02/09/13 A 04/09/13) |
| 6 |
9/4/13 |
CEOF |
AO SACP,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIADE E APROVAÇÃO COM FLS N°17 A 19 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°20 APROVADO NA 9ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03/09/2013. |
| 5 |
9/3/13 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA A SRA DEP. ELIANA PEDROSA NA 20º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 03/09/13. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. MAT. 19963. |
| 4 |
9/2/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRª. DEPª. CELINA LEÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 02/09/13 A 04/09/13). |
| 3 |
9/2/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 03/09/13. MAT. 19963. |
| 2 |
8/30/13 |
SACP |
À CAS, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
8/30/13 |
SPL |
AUTUADO COM 12 FOLHA(S). COMISSÕES:CAS CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |