23 |
21/09/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
22 |
03/10/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 03/10/2013. |
21 |
03/10/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
20 |
02/10/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
19 |
02/10/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 59 A 76, REFERENTE A MENSAGEM Nº 340/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/9/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
18 |
27/09/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 E 58, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.193/2013, EM 27/9/2013, NO DODF.'12071' |
17 |
27/09/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 54 A 56, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/9/2013.'12071' |
16 |
26/09/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 53, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 282/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 26/9/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/10/2013).'12079' |
15 |
26/09/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 A 44, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/9/2013.'12079' |
14 |
20/09/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
20/09/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 29/34, COM REDAÇÃO FINAL, FLS 35/36 ANEXOS I E II ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
12 |
18/09/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
18/09/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
10 |
18/09/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 17/9/2013.'12071' |
9 |
17/09/13 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
8 |
17/09/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 23/25, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/09/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 26. MAT. 19963. |
7 |
10/09/13 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
6 |
10/09/13 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 16 E 17, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 18, APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10/09/2013 |
5 |
04/09/13 |
CEOF |
AO SACP,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIADE E APROVAÇÃO COM FL N°19 A 21 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°22 APROVADO NA 9ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03/09/2013. |
4 |
02/09/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRª. DEPº. CRISTIANO ARAÚJO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 02/09/13 A 04/09/13). |
3 |
02/09/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 03/09/13. MAT. 19963. |
2 |
30/08/13 |
SACP |
À CAS, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
30/08/13 |
SPL |
AUTUADO COM 15 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |