Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1601/2013
Ementa: Dispõe sobre a Carreira Músico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro - OSTNCS do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura: 29/08/13
Situação: Arquivado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 27/09/13 n. 184 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 27/09/13 n. 202 p. 4 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 279/2013 pag: 1
MSG-GOV 340/2013 pag: 59
Norma gerada: LEI 5193/2013

 

Histórico:
23 21/09/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015.
22 03/10/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 03/10/2013.
21 03/10/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
20 02/10/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
19 02/10/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 59 A 76, REFERENTE A MENSAGEM Nº 340/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/9/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
18 27/09/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 57 E 58, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.193/2013, EM 27/9/2013, NO DODF.'12071'
17 27/09/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 54 A 56, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/9/2013.'12071'
16 26/09/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 45 A 53, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 282/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 26/9/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/10/2013).'12079'
15 26/09/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 37 A 44, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/9/2013.'12079'
14 20/09/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 20/09/13 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 29/34, COM REDAÇÃO FINAL, FLS 35/36 ANEXOS I E II ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963.
12 18/09/13 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
11 18/09/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
10 18/09/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 27 E 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 17/9/2013.'12071'
9 17/09/13 SACP À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
8 17/09/13 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 23/25, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 17/09/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 26. MAT. 19963.
7 10/09/13 SACP À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA.
6 10/09/13 CAS AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 16 E 17, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 18, APROVADO PELA CAS NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 10/09/2013
5 04/09/13 CEOF AO SACP,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIADE E APROVAÇÃO COM FL N°19 A 21 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°22 APROVADO NA 9ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03/09/2013.
4 02/09/13 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SRª. DEPº. CRISTIANO ARAÚJO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 02/09/13 A 04/09/13).
3 02/09/13 CCJ DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 03/09/13. MAT. 19963.
2 30/08/13 SACP À CAS, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 30/08/13 SPL AUTUADO COM 15 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.