Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1603/2020
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Técnico em Veterinária'.
Indexação: SEI Nº 00001-00041023/2020-06
Leitura: 02/12/20
Situação: Sancionado
Localização: SACP
Autoria: DANIEL DONIZET
Publicações: PUBL DCL 07/07/21 n. 149 p. 10 - Redação Final
PUBL DODF 29/07/21 n. 142 p. 1 - Sanção
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - RODRIGO DELMASSO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6916/2021

 

Histórico:
19 18/08/21 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO.
18 17/08/21 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.
17 17/08/21 ASSP MENSAGEM Nº 279/2021-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/07/2021.'19335'
16 29/07/21 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.916/2021, EM 29/07/2021, NO DODF.'13266'
15 14/07/21 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 275/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 13/07/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 03/08/2021).'13266'
14 07/07/21 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/07/2021.'13266'
13 01/07/21 SACP À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
12 01/07/21 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
11 01/07/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 29/06/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.312/2021. '13266'
10 17/06/21 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
9 17/06/21 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 07ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 18/05/2021
8 15/05/21 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Pela Admissibilidade
7 15/04/21 CCJ DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA.
6 26/03/21 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 23/03/21 CESC AO SACP COM FOLHA DE VOTAÇAO DO PARECER Nº 01, APROVADO NA 4ª REUNIAO EXTRAORDINARIA REMOTA DE 22/3/2021.
4 03/03/21 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. Parecer pela aprovação. Pronto para pauta.
3 02/12/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 02/12/20 SACP AO SPL, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
1 02/12/20 SPL COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.