Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1604/2020
Ementa:	Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Auxiliar Veterinário'.
Indexação:	SEI Nº 00001-00041032/2020-99
Leitura:	02/12/20
Situação:	Sancionado
Localização:	SACP
Autoria:	DANIEL DONIZET
Publicações:	PUBL DCL 27/10/21 n. 230 p. 8 - Redação Final PUBL DODF 01/12/21 n. 223 p. 2 - Sanção
Pareceres:	PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - DELEGADO FERNANDO FERNANDES) [Aprovado] PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 6986/2021
Histórico:	18 05/01/22 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. 17 05/01/22 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. 16 05/01/22 ASSP MENSAGEM Nº 467/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'19335' 15 01/12/21 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.986/2021, EM 01/12/2021, NO DODF.'13266' 14 10/11/21 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 391/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 10/11/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 03/12/2021). 19335 13 09/11/21 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 19/10/2021 E REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/10/2021. 19335 12 20/10/21 ASSP À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' 11 20/10/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 19/10/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.586/2021. '13266' 10 22/09/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 21/09/2021.'23198' 9 17/06/21 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 8 17/06/21 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 07ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 18/05/2021 7 15/05/21 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Pela Admissibilidade 6 15/04/21 CCJ DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA. 5 26/03/21 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 4 23/03/21 CESC AO SACP COM FOLHA DE VOTAÇAO DO PARECER Nº 01 - CESC, APROVADO NA 4ª REUNIAO EXTRAORDINARIA REMOTA DE 22/3/2021. 3 15/03/21 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELEGADO FERNANDO FERNANDES. Parecer pela aprovação. Pronto para pauta. 2 03/12/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 02/12/20 SPL COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.