Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1606/2010
Ementa:	ALTERA A LEI Nº 4386, DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Leitura:	6/30/10
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 16/07/10 n. 128 p. 23 - Redação Final PUBL DODF 06/08/10 n. 151 p. 3 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 138/2010 pag: 38
Norma gerada:	LEI 4496/2010
Histórico:	17 9/20/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 20/09/2011. 16 1/20/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO AO SPL PARA ARQUIVAR, EM 19/01/2011. 15 8/13/10 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 14 8/13/10 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' 13 8/13/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 A 46, REFERENTE A MENSAGEM Nº 138/2010-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 4/8/2010. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' 12 8/9/10 ASSP ANEXA FOLHA 35 A 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.496/2010, EM 6/8/2010, NO DODF.'11.928' 11 7/20/10 ASSP ANEXA FOLHA 33 E 34, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/7/2010.11.928 10 7/20/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 A 32, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 64/2010-GP, PARA SANÇÃO EM 15/7/2010. (PRAZO PARA SANÇÃO: 5/8/2010).'11928' 9 7/20/10 ASSP ANEXA FOLHA 24 A 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/06/2010.'11.928' 8 7/7/10 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 7 7/6/10 CEOF AO SACP, PARA PROVIDÊNCIAS. INCLUÍDAS FLS 20 A 23, REF TEXTO RF E ANEXOS. 6 7/5/10 ASSP À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 11.928. 5 7/5/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/06/2010.11.928 4 7/5/10 ASSP ANEXA FOLHA 15 A 17, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM 30/06/2010, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS 2 EMENDAS DE PLENÁRIO. 11.928 3 7/5/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 08 A 14 REFERENTE A 2 EMENDAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO. 11.928 2 7/5/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 05 A 07, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE PARTE DO PROJETO DE LEI 1.469/2010 QUE CONSTITUIU ESTE PROJETO DE LEI 1.606/2010, VOTAD0 E APROVADO EM 30/06/2010. 11.928 1 7/1/10 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.