Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1607/2020
Ementa:	Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Junho Vermelho Pet'.
Indexação:	SEI Nº 00001-00041014/2020-15
Leitura:	12/2/20
Situação:	Tramitando
Localização:	SACP
Autoria:	DANIEL DONIZET
Emendas:	EMENDA 1 - CCJ (Substitutivo - FÁBIO FÉLIX)
Pareceres:	PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) [Aprovado] PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - FÁBIO FÉLIX) [Aprovado]
Histórico:	14 6/4/24 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. 13 6/3/24 CCJ AO SACP, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. PARECER Nº 02-CCJ PELA ADMISSIBILIDADE DA PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR, APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 21/05/2024, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA AOS AUTOS (CÓD.1676297) 12 5/21/24 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de FÁBIO FÉLIX. Pela admissibilidade, na forma do substitutivo apresentado pelo relator. 11 5/21/24 CCJ Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Substitutivo). Autoria de FÁBIO FÉLIX. 10 12/12/23 CCJ DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP. THIAGO MANZONI, DESIGNO O DEP. FÁBIO FELIX PARA RELATAR A MATÉRIA. 9 11/24/23 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 8 11/22/23 CDESCTMAT INFORMO QUE O PARECER N° 1 - CDESCTMAT, PELA APROVAÇÃO, FOI APROVADO NA 6° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 21/11/2023, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS. 7 10/11/23 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de ROGÉRIO MORRO DA CRUZ. 6 3/20/23 CDESCTMAT INFORMAMOS QUE O PL 1607/2020 FOI DISTRIBUÍDO AO SR. DEPUTADO ROGÉRIO MORRO DA CRUZ PARA APRESENTAR PARECER NO PRAZO DE ATÉ 10 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 20/3/2023. 5 3/9/23 SACP À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 214/2023 E PORTARIA GMD Nº 97/2023, PUBLICADA NO DCL DE 9 DE MARÇO DE 2023. 4 2/28/23 CDESCTMAT AO SACP - SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, EM ATENDIMENTO AO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. 3 2/18/21 CDESCTMAT DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO JOÃO CARDOSO EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (19/02 A 04/03/2021).EM 18/02/2021. 2 12/3/20 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 12/2/20 SPL COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.