Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1608/1996
Ementa:	ALTERA A LEI Nº 816 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura:	5/14/96
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	JORGE CAUHY
Publicações:	PUBL DCL 03/06/96 n. p. - Redação Final
Norma gerada:	LEI 1112/1996
Histórico:	13 7/1/96 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 01/07/96. ARQUIVADO. 12 7/1/96 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 11 6/28/96 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 20 À 23 REFERENTE A MENSAGEM Nº 116/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/06/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 10 6/24/96 ASSP ANEXO ÀS FLS. 19 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1112/96, EM 24/06/96. 9 6/3/96 ASSP ANEXO AS FLS. 14 A 16, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 169/96, PARA SANÇÃO EM 03/06/96. ANEXO ÀS FL(S). 17 E 18 , REF. À PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 03/06/96. 8 5/30/96 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 7 5/30/96 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. 12 E13 COM A REDAÇÃO FINAL. 6 5/29/96 ASSP ANEXO À(S) FL(S). 10, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 28/05/96. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAODINÁRIA DE 28/05/96, FOLHA 11, VOTAÇÃO SIMBÓLICA. 5 5/15/96 ASSP ANEXO ÀS FLS. 08 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MIQUÉIAS PAZ, APROVADO EM 14/05/96, VOTAÇÃO SIMBÓLICA. ANEXO À(S) FL(S). 09, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 14/05/96. 4 5/15/96 ASSP ANEXO ÀS FLS. 06 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RENATO RAINHA, APROVADO EM 14/05/96, FAVORÁVEL. ANEXO ÀS FLS. 07 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) TADEU FILIPPELLI, APROVADO EM 14/05/96, VOTAÇÃO SIMBÓLICA. 3 5/15/96 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 5/15/96 SPL LEITURA EM 14/05/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 5/15/96 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.