21 |
2/11/05 |
SPL |
DEVOLVIDO. |
20 |
8/29/03 |
SPL |
EMPRESTADO À SRA. JOSEFA, LOTAÇÃO GAB. DEP. EURIDES BRITO, DATA 29.08.2003. |
19 |
4/28/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 28/04/99. 13.266-40. |
18 |
4/26/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 23 A 25 REFERENTE A MENSAGEM Nº 125/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 19/04/99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
17 |
4/20/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 22 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2348/99, EM 19/04/99, NO DODF. |
16 |
4/7/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 20 E 21, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 109/99, PARA SANÇÃO EM 06/04/99. |
15 |
4/7/99 |
ASSP |
ANEXA FLS. 18 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 25/03/99.
ANEXO ÀS FLS. 19 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/04/99. |
14 |
3/30/99 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
3/30/99 |
SPL |
ANEXADA FL. 16 E 17, C/ REDAÇÃO FINAL. AO SACP. |
12 |
3/30/99 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
3/30/99 |
CCJ |
ANEXO ÀS FLS. 15 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 25/03/99, NOS TERMOS DA EMENDA Nº 1 DE 2º TURNO.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELEABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 25/03/99 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
|
10 |
3/26/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 13 REFERENTE A 01 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). JOSÉ EDMAR E OUTROS.
ANEXO ÀS FLS. 14 PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 25/03/99, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01. |
9 |
3/26/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 11 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CESAR LACERDA, APROVADO EM 25/03/99, NA FORMA DAS EMENDAS NºS 2 E 3.
ANEXO À(S) FL(S). 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 25/03/99, NAS FORMAS DAS EMENDAS NºS 2 E 3 ACATADAS. |
8 |
3/26/99 |
ASSP |
ANEXAS AS FLS. 09 E 10. REQ. DE DESTAQUE À EMENDA 1 APRESENTADO PELA DEP. MANINHA E FL. DE VOTAÇÃO DO REFERIDO DESTAQUE. EMENDA REJEITADA EM 25.03.99. |
7 |
3/26/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 05 A 07 REFERENTE A 03 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). WASNY DE ROURE E BANCADA DO PT DE NºS 1, 2 E 3.
ANEXO ÀS FLS. 08 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 25/03/99, ACATANDO AS EMENDAS NºS 2 E 3 E REJEITANDO A EMENDA Nº 1. |
6 |
3/25/99 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONFORME MEMO/ASSP Nº 036/99, ANEXADO COMO FL(S). 04. |
5 |
3/25/99 |
CCJ |
AO SACP PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
4 |
3/24/99 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
3/22/99 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
3/22/99 |
SPL |
LEITURA EM 16/03/99. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
3/22/99 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 3 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |