Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 161/2019
Ementa:	Institui o dia da Policial Militar Feminina no Distrito Federal.
Leitura:	2/20/19
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	HERMETO
Publicações:	PUBL DCL 19/03/19 n. 57 p. 4 - Redação Final PUBL DODF 11/04/19 n. 69 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 77/2019 pag: 19
Pareceres:	PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado] PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - REGINALDO SARDINHA) [Aprovado]
Norma gerada:	LEI 6285/2019
Histórico:	19 6/29/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. 18 4/26/19 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 26/04/2019. 17 4/24/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 16 4/22/19 ASSP ANEXO FOLHAS 19 A 22 - MENSAGEM DO GOVERNADOR Nº 77/2019 GAG QUE SANCIONA O REFERIDO PROJETO O QUAL SE CONVERTEU NA LEI Nº 6.285 DE 08 DE ABRIL DE 2019, PUBLICADO NO DODF Nº 69 DE 11 DE 10 DE ABRIL DE 2019 - AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA AO SPL PARA ARQUIVAR. '15030' 15 4/12/19 ASSP ANEXA FOLHA 18, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.285/2019, EM 11/4/2019, NO DODF.'12071' 14 3/26/19 ASSP ANEXA FOLHA 17, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/03/2019.'13266' 13 3/26/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 182/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 19/03/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/04/2019).'13266' 12 3/26/19 ASSP ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/03/2019.'13266' 11 3/14/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 10 3/14/19 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 13, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. 9 3/13/19 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 8 3/13/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' 7 3/13/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 12/03/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 224/2019. '19335' 6 3/13/19 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 13/03/2019. ANEXAS FOLHAS 09 E 10. '19335' 5 3/13/19 ASSP PROTOCOLO: PARECER 1 - CSEG (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 13/03/2019. ANEXAS FOLHAS 07 E 08. '19335' 4 3/12/19 SACP À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 45/2019, ANEXADO COMO FL(S).06. 3 3/12/19 CSEG AO SACP, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. CONFORME MEMO Nº 066/DIL/DAC/SACP. 2 2/22/19 SACP À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 2/21/19 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.