30 |
14/05/14 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE, EM 14/05/2014. |
29 |
07/04/14 |
SPL |
VVARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 13/02/2014. |
28 |
12/02/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
27 |
11/02/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
26 |
11/02/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 43, REFERENTE A MENSAGEM Nº 498/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/12/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
25 |
08/01/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.272/2013, EM 27/12/2013, NO DODF.'12079' |
24 |
04/12/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 385/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 03/12/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/12/2013).'12079' |
23 |
04/12/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36 E 37, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/11/2013 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 03/12/2013.'12079' |
22 |
02/12/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
21 |
02/12/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 35, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
20 |
27/11/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
19 |
27/11/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NA SESSÃO DO DIA 26/11/2013. '12079' |
18 |
20/11/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 19/11/2013. '12079' |
17 |
13/08/13 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
16 |
13/08/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 25 A 31, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CEOF E DA SUBEMENDA DE REDAÇÃO DE Nº 1 DO RELATOR APROVADO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/08/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 32. MAT. 19963. |
15 |
04/07/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CEOF E DA SUBEMENDA DE REDAÇÃO DE Nº 1 DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. MAT. 19963. |
14 |
07/03/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES COM PRAZO FINAL EM 22/03/13. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
13 |
21/02/13 |
CCJ |
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO. |
12 |
31/08/12 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. |
11 |
14/08/12 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
10 |
14/08/12 |
CEOF |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO 2 OFS E 2 MEMOS DAS FLS 12 AS FLS15, SUBSTITUTIVODAS FLS 16 AS FLS 18 E PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DAS FLS 19 AS FLS 23 APROVADO NA 11° REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/08/2012, AS FLS DE N° 24. |
9 |
02/05/11 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO WASNY DE ROURE PARA RELATORIA. |
8 |
29/03/11 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
7 |
29/03/11 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 07 A 11, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 193/2011 E 225/2011, DE AUTORIA DO SR. DEP. CHICO LEITE, LIDO EM 10/02 E 22/02/2011 E APROVADO EM 28/02/2011, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 15/2011, PUBL. NO DCL DE 01/03 E 04/03/2011, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
6 |
22/02/11 |
CEOF |
AO SACP PARA PROVIÊNCIAS. |
5 |
18/08/10 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
4 |
18/08/10 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA TRAMITARÁ NA CEOF PARA ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE E CCJ, PARA ADMISSIBILIDADE. 10.694-34. |
3 |
18/08/10 |
ASSP |
RECEBIDO DO GABINETE DO AUTOR ANEXADAS FOLHAS 4 A 6, CÓPIA DA LEI 7.431/1985. 11.928 |
2 |
09/08/10 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA CUMPRIMENTO DO PREVISTO NO ART.132, II DO RI, VIA SACP.'17325' |
1 |
04/08/10 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |