Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1613/2020
Ementa: Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal o Dia da Pessoa com Deficiência com habilidades artísticas.
Indexação: SEI Nº 00001-00041888/2020-64
Leitura: 12/8/20
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: IOLANDO
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]

 

Histórico:
10 9/10/21 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
9 9/10/21 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/08/2021
8 8/9/21 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Pela Admissibilidade
7 6/18/21 CCJ DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA.
6 5/17/21 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 5/13/21 CAS AO SACP, COM FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 11/05/2021.
4 2/22/21 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.
3 2/12/21 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO MARTINS MACHADO, PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS A PARTIR DE 18/02/2021.
2 12/14/20 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 12/11/20 SPL COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.