| 24 |
9/21/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
| 23 |
10/3/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 03/10/2013. |
| 22 |
10/3/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 21 |
10/2/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 20 |
10/2/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 81 A 98, REFERENTE A MENSAGEM Nº 343/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/9/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 19 |
9/30/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 72 A 80, MENSAGEM Nº 288/2013-GP DE 27/9/2013, SOLICITANDO REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.196/2013, POR TER SIDO VERIFICADO INCORREÇÃO NA AUTORIA DO TEXTO.'12071' |
| 18 |
9/27/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 69 A 71, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.196/2013, EM 27/9/2013, NO DODF.'12071' |
| 17 |
9/27/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 66 A 68, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/9/2013.'12071' |
| 16 |
9/26/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 A 65, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 287/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 26/9/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/10/2013).'12079' |
| 15 |
9/26/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 A 56, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/09/2013.'12079' |
| 14 |
9/26/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
9/26/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 41, COM REDAÇÃO FINAL, FLS 42/47 ANEXO I E FL 48 ANEXO II ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 12 |
9/25/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
9/25/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 10 |
9/25/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 E 40, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 24/9/2013. '12079' |
| 9 |
9/25/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 36 A 38, PARECER ORAL DE CCJ, REL DEP. AYLTON GOMES, FAVORÁVEL AO PL, COM EMENDAS. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 24/9/2013. '12079' |
| 8 |
9/25/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 33 A 35, PARECER ORAL DE CEOF, REL DEP. RONEY NEMER, FAVORÁVEL AO PL, COM EMENDAS. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 24/9/2013. '12079' |
| 7 |
9/25/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 21 A 32, PARECER ORAL DE CAS, REL DEP. CELINA LEÃO, FAVORÁVEL AO PL, COM EMENDAS. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 24/9/2013. '12079' |
| 6 |
9/10/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, COM APRESENTAÇÃO DE DUAS EMENDAS DE REDAÇÃO. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.MAT.12550 |
| 5 |
9/9/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO AO GABINETE DA RELATORA. COM PRAZO FINAL EM 10/09/13. MAT. 19963. |
| 4 |
9/4/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CELINA LEÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE04/09/13 A 05/09/13 ). |
| 3 |
9/4/13 |
SACP |
À CAS/CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 2 |
9/4/13 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E ANEXAÇÃO DA MENSAGEM 3/2013 DO PRESIDENTE DO TCDF AO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI Nº 1.615/2013, ASSIM COMO PARA AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS REQUERIDAS NO QUE CONCERNE DAR À TRAMITAÇÃO DA REFERIDA MATÉRIA O REGIME DE URGÊNCIA. ANEXADA A FOLHA 20. M10694. |
| 1 |
9/4/13 |
SPL |
AUTUADO COM 19 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |