| 22 |
28/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 21 |
27/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 20 |
27/08/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP |
| 19 |
19/08/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 18 |
19/08/19 |
ASSP |
DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 17 |
19/08/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, REQUERIMENTO Nº 776/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071' |
| 16 |
08/08/19 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 203/2019, ANEXADO COMO FL(S).22. |
| 15 |
08/08/19 |
CDESCTMAT |
AO SACP, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 414/2019. |
| 14 |
01/07/19 |
CDESCTMAT |
AO GABINETE DA DEPª JAQUELINE SILVA PARA VISTAS SOLICITADA NA 4ªRE DE 24/06/2019. |
| 13 |
04/06/19 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELMASSO.ANEXADOS FLS NºS 17 A 21. |
| 12 |
04/04/19 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO DELMASSO NO PRAZO DE 04/04/2019 A 17/4/2019. EM 04/04/2019. |
| 11 |
27/03/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 10 |
27/03/19 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 10 A 16, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35/2019, PUBL. NO DCL DE 27/022019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 9 |
13/03/19 |
CDESCTMAT |
AO SACP CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 81/2019. |
| 8 |
18/02/19 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO DELMASSO NO PRAZO DE 18/2/2019 A 01/3/2019. EM 18/02/2019. |
| 7 |
19/02/18 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEPUTADA CELINA LEÃO,NO PRAZO REGIMENTAL DE 16/02/2018 A 01/03/2018.EM 16/02/2018. |
| 6 |
10/11/17 |
CDC |
AO SACP, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 09, PARECER Nº 01-CDC, PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/11/2017. |
| 5 |
04/10/17 |
CDC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO DEPUTADO EM 4/10/2017. ANEXADO PARECER Nº 01-CDC, PELA REJEIÇÃO, FLS. 7, 7-VERSO, 8 E 8-VERSO. PRONTO PARA PAUTA |
| 4 |
04/10/17 |
CDC |
Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de RICARDO VALE. |
| 3 |
05/09/17 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RICARDO VALE. EM: 5/9/2-17. COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 2 |
09/06/17 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
08/06/17 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |