| 20 |
7/6/22 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 19 |
7/6/22 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 18 |
7/6/22 |
ASSP |
ANEXA MENSAGEM Nº 158/2022 DE 18/05/2022. INFORMANDO SANÇÃO AO PRPOJETO.'13226' |
| 17 |
5/19/22 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7139/2022, EM 19/05/2022, NO DODF.'70576' |
| 16 |
5/4/22 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/05/2022.'70576' |
| 15 |
5/3/22 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 176/2022-GP, PARA SANÇÃO EM 03/05/2022. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/05/2022).'19335' |
| 14 |
5/3/22 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/04/2022. |
| 13 |
4/27/22 |
ASSP |
ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'. |
| 12 |
4/27/22 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/04/2022. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.045/2022.'13266' |
| 11 |
4/27/22 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/04/2022.13266 |
| 10 |
6/17/21 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 9 |
6/17/21 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 07ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 18/05/2021 |
| 8 |
5/14/21 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de DANIEL DONIZET. Pela Admissibilidade |
| 7 |
4/30/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. DANIEL DONIZET PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 6 |
4/14/21 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
4/6/21 |
CESC |
AO SACP COM FOLHA DE VOTAÇAO DO PARECER Nº 01, APROVADO NA 5ª REUNIAO EXTRAORDINARIA REMOTA DE 05/04/2021 |
| 4 |
3/18/21 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELEGADO FERNANDO FERNANDES. Parecer pela aprovação. Pronto para pauta. |
| 3 |
3/16/21 |
CESC |
DE ORDEM DA SRª PRESIDENTE, DEP. ARLETE SAMPAIO, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO DEL. FERNANDO FERNANDES, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME DESIGNAÇÃO DE RELATORES (0341477), PUBLICADA NO DCL, DE 24/2/2021. |
| 2 |
12/11/20 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/11/20 |
SPL |
COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |