| 34 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 33 |
5/9/06 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/4/2006. |
| 32 |
4/5/06 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
4/5/06 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 30 |
10/27/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.425/2004, EM 15/09/2004, NO DODF. |
| 29 |
10/27/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 24 E 25 ENCAMINHANDO A LEI 3.425/2004 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 28 |
10/27/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.425/2004, EM 25/08/2004, NO DCL. |
| 27 |
10/27/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 21 E 22 COM OFÍCIO 279/2004.
|
| 26 |
7/28/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 219/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 14/07/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 04/08/2004). |
| 25 |
7/28/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/07/2004. |
| 24 |
7/28/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 23/06/2004. |
| 23 |
6/29/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
6/29/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
6/28/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
6/28/04 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
6/28/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 23/06/2004. |
| 18 |
6/28/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 17/06/2004. |
| 17 |
4/14/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 16 |
4/13/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 11 A 13, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 12/04/04. |
| 15 |
3/3/04 |
CCJ |
DESIGNO P/ RELATAR DEP. BRUNELLI, ATÉ: 17/03/2004 |
| 14 |
11/27/03 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
11/26/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. Nº 08 A 10, COM O PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEAL À MATÉRIA, APROVADA PELA CEOF, NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26/11/2003. AO SACP. |
| 12 |
11/24/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA PAUTA. |
| 11 |
11/10/03 |
CEOF |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. ODILON AIRES. |
| 10 |
11/5/03 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. ODILON AIRES PARA DESIGNAR RELATOR. |
| 9 |
11/5/03 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 8 |
10/20/03 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
10/16/03 |
CSEG |
AO SACP, ANEXADA (S) FL(S)Nº05 E 06,COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL MATÉRIA. E FL. DE VOTAÇÃO DE PARECER Nº07, APROVADO NA 14ªREUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO REALIZADA DIA 16/10/2003. |
| 6 |
9/9/03 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEP. GIM ARGELLO(VISTAS), PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
6/17/03 |
CSEG |
CONCEDIDO VISTA SR.(A) DEPUTADO(A): GIM ARGELLO |
| 4 |
6/10/03 |
CSEG |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 3 |
5/6/03 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A)CARLOS XAVIER. |
| 2 |
3/7/03 |
SACP |
À CS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/7/03 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S).COMISSÕES: CS,CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |