| 65 |
28/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 64 |
12/03/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/03/2019. |
| 63 |
11/03/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 62 |
07/02/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 61 |
07/02/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 563, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.138/2018, EM 7/2/2019, NO DODF.'12071' |
| 60 |
01/02/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 562, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.138/2018, EM 1º/2/2019, NO DCL.'12071' |
| 59 |
31/01/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 560 E 561, MENSAGEM Nº 102/2019-GP DE 31/1/2019, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.138/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 58 |
30/01/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 559, REFERENTE À MENSAGEM Nº 100/2019-GP, DE 30/1/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL AO § 2º DO ART. 77, INCISO I DO ART. 103, § ÚNICO DO ART. 104, §§ 2º E 3º DO ART. 133, INCISOS VI E VIII DO ART. 137 E § 1º DO ART. 153, NO DIA 12/12/2018.'12071' |
| 57 |
29/01/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 557 E 558, REFERENTE À MENSAGEM Nº 101/2019-GP DE 29/1/2019, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO AO INCISO IX E § 3º DO ART. 102 NO DIA 12/12/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 56 |
07/01/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 555, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL AO INCISO IX E § 3º DO ART. 102, REJEITADO. ANEXA FOLHA 556, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, AO § 2º DO ART. 77, INCISO I DO ART. 103, § ÚNICO DO ART. 104, §§ 2º E 3º DO ART. 133, INCISOS VI E VIII DO ART. 137 E § 1º DO ART. 153, RELATOR DEPUTADO DELMASSO, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
| 55 |
30/05/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 54 |
29/05/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 554, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 53 |
29/05/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADA COMO FOLHA 554. |
| 52 |
08/05/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 51 |
07/05/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
| 50 |
07/05/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 462 A 553, REFERENTE A MENSAGEM Nº 137/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 49 |
27/04/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 453 A 461, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.138/2018, EM 27/4/2014, NO DODF. (VETO AO § 2º DO ART. 77, INCISO IX E § 3º DO ART. 102, INCISO I DO ART. 103, § ÚNICO DO ART. 104, §§ 2º E 3º DO ART. 133, INCISOS VI E VIII DO ART. 137 E § 1º DO ART. 153).'12071' |
| 48 |
24/04/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 407 A 452, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/4/2018.'13266' |
| 47 |
24/04/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 360 A 406, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 61/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 23/04/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/05/2018).'13266' |
| 46 |
24/04/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 314 A 359, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/04/2018.'13266' |
| 45 |
20/04/18 |
CCJ |
A SELEG À PEDIDO. |
| 44 |
20/04/18 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS DE 268 A 313, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 43 |
12/04/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 42 |
12/04/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL'13266' |
| 41 |
12/04/18 |
ASSP |
RETIRADAS: AS EMENDAS 22, 32, 33 E 49 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBEMENDA), A PEDIDO DO AUTOR, CONFORME NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO DO DIA 11/04/2018 |
| 40 |
12/04/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 267, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 11/04/2018.'13266' |
| 39 |
12/04/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 265 E 266, REQUERIMENTO Nº 3.480/2018 (ORIGINAL). APROVADO NO DIA 11/04/2018, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO.'13266' |
| 38 |
12/04/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 262 A 264,REQUERIMENTO DE DESTAQUES ,EMENDAS NºS 34,35, 36 E SUBEMENDA Nº 48. DESTAQUE APROVADO NO DIA 11/04/2018. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 11/04/2018. '13266 |
| 37 |
12/04/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 258 A 261.PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR),EM 1º TURNO, NO DIA 11/04/2018, RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.'13266' |
| 36 |
12/04/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 255 A 257.PROTOCOLO: PARECER 3 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR),EM 1º TURNO, NO DIA 11/04/2018,RELATORIA DE CLÁUDIO ABRANTES.'13266' |
| 35 |
11/04/18 |
CAF |
ANEXADAS A FL. 242 DA SUBEMENDA MODIFICATIVA 42, FL. 243 DA SUBEMENDA MODIFICATIVA 43, FL. 242 DA SUBEMENDA MODIFICATIVA 44, FL. 245 DA SUBEMENDA MODIFICATIVA 45, FL. 246 DA SUBEMENDA SUPRESSIVA 46, FL. 247 DA SUBEMENDA MODIFICATIVA 47, FL. 248 DA SUBEMENDA MODIFICATIVA 48, FL. 249 DA SUBEMENDA MODIFICATIVA 49, FL. 250 DA SUBEMENDA MODIFICATIVA 50, FLS. 251 A 253 DO PARECER 2 - CAF PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, E FL. DE VOTAÇÃO 254 APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11/04/2018. |
| 34 |
11/04/18 |
CAF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE TELMA RUFINO. PROTOCOLO: EMENDA 50 - CAF (SUBEMENDA). AUTORIA DE TELMA RUFINO. |
| 33 |
11/04/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 42 - CAF (Subemenda), EMENDA 43 - CAF (Subemenda), EMENDA 44 - CAF (Subemenda), EMENDA 45 - CAF (Subemenda), EMENDA 46 - CAF (Subemenda), EMENDA 47 - CAF (Subemenda), EMENDA 48 - CAF (Subemenda), EMENDA 49 - CAF (Subemenda). Autoria de TELMA RUFINO. |
| 32 |
11/04/18 |
CAF |
ANEXADA A FL. 241 DA SUBEMENDA ADITIVA Nº 41. |
| 31 |
11/04/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 41 - CAF (Emenda Aditiva). Autoria de LUZIA DE PAULA. |
| 30 |
11/04/18 |
CAF |
ANEXADA A FL. 240 DA SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 40. |
| 29 |
11/04/18 |
CAF |
ANEXADA A FL. 239 DA SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 39. |
| 28 |
11/04/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 39 - CAF (Subemenda), EMENDA 40 - CAF (Subemenda). Autoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 27 |
11/04/18 |
CAF |
ANEXADAS AS FLS. 217 EMENDA MODIFICATIVA Nº 21, AS FLS. 218 SUBEMENDA Nº 22, AS FLS. 219 E 220 SUBEMENDA ADITIVA Nº 23, AS FLS. 221 SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 24, AS FLS. 222 E 222-VERSO SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 25, AS FLS. 223 E 223-VERSO SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 26, AS FLS. 224 SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 27, AS FLS. 225 SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 28, AS FLS. 226 SUBEMENDA SUBSTITUTIVA Nº 29, AS FLS. 227 SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 30, AS FLS. 228 SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 31, AS FLS. 229 E 230 SUBEMENDA ADITIVA Nº 32, AS FLS. 231 E 232 SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 33, AS FLS. 233 SUBEMENDA ADITIVA Nº 34, AS FLS. 234 SUBEMENDA ADITIVA Nº 35, AS FLS. 235 SUBEMENDA ADITIVA Nº 36, AS FLS. 236 SUBEMENDA ADITIVA Nº 37, AS FLS. 237 E 238 SUBEMENDA ADITIVA Nº 38. |
| 26 |
10/04/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 38 - CAF (Subemenda). Autoria de DELMASSO. |
| 25 |
10/04/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 34 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda), EMENDA 35 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda), EMENDA 36 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda), EMENDA 37 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de JULIO CÉSAR. |
| 24 |
10/04/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 32 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda), EMENDA 33 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de TELMA RUFINO. |
| 23 |
10/04/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 24 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda), EMENDA 25 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda), EMENDA 26 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda), EMENDA 27 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda), EMENDA 28 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda), EMENDA 29 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda), EMENDA 30 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda), EMENDA 31 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de CHICO VIGILANTE e RICARDO VALE. |
| 22 |
10/04/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 23 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de DELMASSO. |
| 21 |
10/04/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 22 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de LUZIA DE PAULA. |
| 20 |
10/04/18 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 21 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de AGACIEL MAIA. |
| 19 |
10/04/18 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 54/18, ANEXADO COMO FL(S).216. |
| 18 |
10/04/18 |
CAF |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITADO POR MEIO DO MEMO. N° 82 - DIL/DAC/SACP DE 10/04/2018. |
| 17 |
10/04/18 |
CAF |
ANEXADAS AS FLS. 188 E 189 COM O PARECER Nº 01 - CAF PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUVO, E FLS. 190 A 215 (TODAS FRENTE E VERSO) DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 20 - CAF. |
| 16 |
10/04/18 |
CAF |
ANEXADA A FL. 134 DA PORTARIA N° 47/2017, A FL. 135 COM A NOTA TÉCNICA DA UDA/ASSEL, AS FLS. 136 A 147 (TODAS FRENTE E VERSO) COM O ESTUDO GT-COE DA UDA/ASSEL, AS FLS. 148 A 159 COM O ANEXO DE QUADROS RESUMO DA UDA/ASSEL, AS FLS. 160 A 187 (TODAS FRENTE E VERSO) COM A MINUTA DE SUBSTITUTIVO DO GRUPO DE TRABALHO. |
| 15 |
10/04/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 20 - CAF (Emenda Substitutiva). Autoria de TELMA RUFINO. |
| 14 |
10/04/18 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. |
| 13 |
03/11/17 |
CAF |
ANEXADAS EMENDA MODIFICATIVA Nº01 FLS. 98 A 100, EMENDA ADITIVA Nº02 FL. 101, EMENDA MODIFICATIVA Nº03 FL. 102, EMENDA ADITIVA Nº04 FL. 103, EMENDA ADITIVA Nº05 FL. 104, EMENDA ADITIVA Nº06 FL. 105, EMENDA ADITIVA Nº07 FL. 106, EMENDA ADITIVA Nº08 FL. 107, EMENDA ADITIVA Nº09 FL. 108, EMENDA ADITIVA Nº10 FL. 109, EMENDA ADITIVA Nº11 FL. 110, EMENDA ADITIVA Nº12 FL. 111, EMENDA ADITIVA Nº13 FL. 112, EMENDA ADITIVA Nº14 FLS. 113 E 114, EMENDA ADITIVA Nº15 FLS. 115 E 116, EMENDA ADITIVA Nº16 FLS. 117 E 118, EMENDA ADITIVA Nº17 FLS. 119 E 120, EMENDA ADITIVA Nº18 FLS. 121 E 122, EMENDA MODIFICATIVA Nº19 FLS. 123 A 131, ANEXADA MENSAGEM Nº247 GAG FLS. 132 E 133. |
| 12 |
17/08/17 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 19 - CAF (Emenda Modificativa). Autoria de Poder Executivo.. |
| 11 |
17/08/17 |
SACP |
ENCAMINHADA NESTA DATA, MENSAGEM Nº247/2017-GAG À CAF PARA ANEXAR A ESTA PROPOSIÇÃO, CONFORME DESPACHO/SELEG DE 16/08/17. E À CDESCTMAT E CCJ, PARA CONHECIMENTO. |
| 10 |
08/08/17 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 14 - CAF (Emenda Aditiva), EMENDA 15 - CAF (Emenda Aditiva), EMENDA 16 - CAF (Emenda Aditiva), EMENDA 17 - CAF (Emenda Aditiva), EMENDA 18 - CAF (Emenda Aditiva). Autoria de DELMASSO e JULIO CÉSAR. |
| 9 |
02/08/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 3 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa), EMENDA 4 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva), EMENDA 5 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva), EMENDA 6 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva), EMENDA 7 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva), EMENDA 8 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva), EMENDA 9 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva), EMENDA 10 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva), EMENDA 11 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva), EMENDA 12 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva), EMENDA 13 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva). Autoria de JULIO CÉSAR. |
| 8 |
05/07/17 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 2 - CAF (Emenda Aditiva). Autoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 7 |
22/06/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROF.REGINALDO VERAS EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 6 |
20/06/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa). Autoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
| 5 |
14/06/17 |
CDESCTMAT |
PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 90, I, § 2º DO RICLDF. DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO BISPO RENATO ANDRADE NO PRAZO DE 14/6/2017 A 19/6/2017. |
| 4 |
09/06/17 |
CCJ |
PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 90, I, § 2º DO RICLDF. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. ENCAMINHADO A ASSEL PARA PROFERIR O PARECER. |
| 3 |
07/06/17 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). TELMA RUFINO. |
| 2 |
07/06/17 |
SACP |
À CAF, CDESCTMAT E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
07/06/17 |
SPL |
AUTUADO COM 97 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |