Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 1622/2020

Ementa:

Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 9.000.000,00.

Indexação:

SEI Nº 00001-00042147/2020-09

Leitura:

09/12/20

Situação:

Sancionado

Localização:

SACP

Autoria:

Poder Executivo

Publicações:

PUBL DCL 18/12/20 n. 304 p. 11 - Redação Final
PUBL DODF 29/12/20 n. 244 p. 1 - Sanção

Peças Anexas:

MSG-GOV 455/2020 pag: 0

Pareceres:

PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]

Norma gerada:

Histórico:

13	09/02/21	SACP	TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO.
12	09/02/21	ASSP	AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266'
11	09/02/21	ASSP	MENSAGEM Nº 508/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266'
10	29/12/20	ASSP	PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.764/2020, EM 29/12/2020, NO DODF.'12071'
9	22/12/20	ASSP	AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 632/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 22/12/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/1/2021).'12071'
8	20/12/20	ASSP	REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/2020.'12071'
7	20/12/20	ASSP	REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2020.'12071'
6	17/12/20	CEOF	À SELEG, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CEOF.
5	17/12/20	ASSP	ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
4	17/12/20	ASSP	VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 15/12/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.055/2020. '13266'
3	17/12/20	ASSP	PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 15/12/2020.'13266'
2	11/12/20	SACP	À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1	11/12/20	SPL	COMISSÃO: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.