Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1625/2010
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Ementa: |
EXTINGUE A COMPANHIA METROPOLITANA DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
CMT, LEI 4.246, ESTRUTURA DO DETRAN/DF |
Leitura: |
8/10/10 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 26/08/10 n. 157 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 17/09/10 n. 179 p. 1 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 142/2010 pag: 1
MSG-GOV 165/2010 pag: 25
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Norma gerada: |
LEI 4500/2010
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Histórico: |
25 |
9/20/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 20/09/2011. |
24 |
1/20/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO PARA ARQUIVAR, EM 19/01/2011. |
23 |
10/4/10 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
22 |
10/1/10 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
21 |
10/1/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 27, REFERENTE A MENSAGEM Nº 165/2010-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/09/2010. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' |
20 |
9/20/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.500/2010, EM 17/9/2010, NO DODF.'12071' |
19 |
9/8/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 78/2010-GP, PARA SANÇÃO EM 2/9/2010. (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/9/2010).'12071' |
18 |
8/27/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/8/2010.'12071' |
17 |
8/27/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/8/2010.'12071' |
16 |
8/24/10 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
8/24/10 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL. |
14 |
8/18/10 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
8/18/10 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
8/18/10 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
11 |
8/18/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 17/8/2010, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
10 |
8/18/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO RORIZ, APROVADO EM 17/8/2010, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
9 |
8/18/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 A 14, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ERIKA KOKAY, APROVADO EM 17/8/2010, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
8 |
8/18/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 E 10, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM 17/8/2010, FAVORÁVEL AO PROJETO E ÀS EMENDAS NºS 1 E 2 DE PLENÁRIO.'12071' |
7 |
8/18/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 07 E 08, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.'12071' |
6 |
8/13/10 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPª. ERIKA KOKAY EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 16/08/10 A 17/08 /10) |
5 |
8/12/10 |
CCJ |
RECEBIDO DO SACP(CÓPIA), PARA DESIGNAR RELATORIA. |
4 |
8/12/10 |
SACP |
À CEOF/CAS/CCJ PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
3 |
8/12/10 |
ASSP |
AO SACP PARA ENCAMINHAMENTO À CEOF, CAS E CCJ. |
2 |
8/12/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 06, EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 |
1 |
8/11/10 |
SPL |
AUTUADO COM 5 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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