| 32 |
8/8/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 30. |
| 31 |
8/8/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 30 |
8/7/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 030/032, REFERENTE A MENSAGEM Nº 223/97 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/07/97. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 29 |
7/17/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 29, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1556/97, EM 16/07/97, NO DODF. |
| 28 |
6/25/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 27/28, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 364/97, PARA SANÇÃO EM 25/06/97. |
| 27 |
6/25/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 25/26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/06/97. |
| 26 |
6/25/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 23/24 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 10/06/97. |
| 25 |
6/17/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
6/17/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). 21 À 22, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
6/12/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 19 E 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/06/97, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ.
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 10/06/97. |
| 22 |
6/12/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 17, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MARCO LIMA, APROVADO EM 10/06/97, NOS TERMOS DA CCJ.
ANEXO ÀS FLS. 18, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) JOSÉ EDMAR, APROVADO EM 10/06/97, NOS TERMOS DA CCJ. |
| 21 |
6/12/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 05, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 10/06/97, FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.
|
| 20 |
6/12/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 14 E 15, REFERENTE A 001 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEP(A). WASNY DE ROURE. |
| 19 |
3/26/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 18 |
3/26/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. NºS 11 A 13 COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CAS NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 20/03/97. LEITURA DO PARECER: DEP. ADÃO XAVIER. |
| 17 |
3/10/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 16 |
11/18/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MIQUÉIAS PAZ. |
| 15 |
11/12/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
( 04 À 11/11/96 ). |
| 14 |
11/1/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
10/31/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 07 À 10, COM PARECER DO(A) RELATOR(A) DESIGNADO(A) NA REUNIÃO, DEP(A). LÚCIA CARVALHO, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF, NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21/10/96. |
| 12 |
10/11/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
8/20/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). WASNY DE ROURE. |
| 10 |
8/15/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
8/6/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
5/27/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 7 |
6/19/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
5/28/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO. |
| 4 |
5/17/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
5/16/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
5/16/96 |
SPL |
LEITURA EM 16/05/96. PUBLICAÇÃO AVULSA.
A CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
5/16/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |