| 23 |
28/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 22 |
18/08/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 18/08/2017. |
| 21 |
11/08/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/08/2017.. |
| 20 |
10/08/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 19 |
08/08/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 18 |
08/08/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 169/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/07/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11258' |
| 17 |
01/08/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.910/2017, EM 14/7/2017, NO DODF.'12071' |
| 16 |
10/07/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 A 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 253/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 7/7/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/7/2017).'12071' |
| 15 |
10/07/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/7/2017.'12071' |
| 14 |
10/07/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/6/2017.'12071' |
| 13 |
06/07/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
04/07/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 17,18 E 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 11 |
30/06/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
30/06/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 9 |
30/06/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 28/06/2017. '19335' |
| 8 |
28/06/17 |
CCJ |
À SELEG, ANEXADA FL. 14, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27/06/2017. |
| 7 |
27/06/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PELA ADMISSIBILIDADE. ANEXADO COMO FLS. 12 E 13. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 6 |
20/06/17 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 5 |
20/06/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 09 E 10. PARECER VOTADO E APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 20/06/2017, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 11. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
20/06/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 3 |
20/06/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROFESSOR ISRAEL, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF |
| 2 |
19/06/17 |
SACP |
À CEOF/CCJ; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
14/06/17 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |