Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1626/2020
Ementa:	Cria o Programa 'Fazendo Arte na Escola' para incentivar o desenvolvimento da arte nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio das redes de ensino pública e privada do Distrito Federal.
Indexação:	SEI Nº: 00001-00042264/2020-64
Leitura:	12/10/20
Situação:	Tramitando
Localização:	SACP
Autoria:	IOLANDO
Pareceres:	PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
Histórico:	8 3/3/23 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO JORGE VIANNA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 03/03/2023. 7 6/28/21 CEOF AO GABINETE DO DEP. VALDELINO BARCELOS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 28/06/2021. 6 6/10/21 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 5 6/2/21 CESC AO SACP, COM A FOLHA DE VOTAÇAO DO PARECER Nº 01 - CESC, APROVADO NA 8ª REUNIAO EXTRAORDINARIA REMOTA DE 31/05/21. 4 5/11/21 CESC PROTOCOLADO PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR) DE RELATORIA DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO. PARECER PELA APROVAÇAO. 3 3/16/21 CESC DE ORDEM DA SRª PRESIDENTE, DEP. ARLETE SAMPAIO, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRª DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME DESIGNAÇÃO DE RELATORES (0341477), PUBLICADA NO DCL, DE 24/2/2021. 2 12/11/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 12/11/20 SPL COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.