Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1627/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DISTRITAL DE MEDICINA TRADICIONAL E COMPLEMENTAR/ALTERNATIVA (MT/MCA) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 6/13/17
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS

 

Histórico:
16 8/19/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
15 7/16/20 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 7/16/20 CESC INCLUÍDO DESPACHO DO DEPUTADO DELMASSO SOLICITANDO QUE ENVIE AO AUTOR PARA REQUERER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 6/17/20 CESC A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00020866/2020-61, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADA A FOLHA 21 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
12 4/15/19 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO.
11 3/27/19 SACP À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
10 3/27/19 SACP ANEXADAS FLS. 14 A 20, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 133/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 19/02/2019 E APROVADO EM 26/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 35/2019, PUBL. NO DCL DE 27/022019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
9 2/1/19 CESC AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF.
8 11/22/18 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 11/22/18 ASSP ANEXA FOLHA DE N°13. AO SACP, PARA REDISTRIBUIÇÃO INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CESC (ART.69)EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE, NA CEOF (ART64) E CCJ(ART 63). 70372
6 11/21/18 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
5 11/21/18 CAS AO SACP, PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS DE ACORDO COM MEMORANDO Nº64/18-GAB-02 PARA REDISTRIBUIÇÃO. ANEXADO COMO FOLHA Nº12.
4 8/15/17 CAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA, O SR DEPUTADO JUAREZÃO. PRAZO PARA RELATORIA 14/08/2017 A 25/08/2017.
3 8/3/17 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (21/06/17 A 02/08/17) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 6/19/17 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 6/19/17 SPL AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.