| 39 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 38 |
4/13/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 12/04/2004. |
| 37 |
4/12/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 36 |
4/12/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 35 |
4/12/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3337/2004, EM 12/04/2004, NO DODF. |
| 34 |
4/2/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3337/2004, EM 02/04/2004, NO DCL. |
| 33 |
4/2/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, MENSAGEM Nº 101/2004-GP DE 31/03/2004, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3337/2004, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 32 |
3/24/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 34, OE Nº 063/2004-APAP/GAG DE 23/03/2004, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3337/2004. |
| 31 |
3/18/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, REFERENTE À MENSAGEM Nº 080/2004-GP DE 18/03/2004, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/03/2004, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO. |
| 30 |
3/18/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO CARLOS XAVIER, REJEITADO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/03/2004. |
| 29 |
3/9/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
3/9/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 26 A 27, COM O RELATORIO DO VETO TOTAL. |
| 27 |
2/18/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO O SR.(A) DEP.(A) CARLOS XAVIER |
| 26 |
2/12/04 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 25 |
2/11/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 À 25. MENSAGEM 327/03 GAG COMUNICANDO VETO TOTAL.AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. |
| 24 |
12/9/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/12/2003. |
| 23 |
12/9/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 275/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 04/12/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/12/2003). |
| 22 |
12/9/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19/11/2003. |
| 21 |
11/27/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
11/27/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
11/21/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
11/20/03 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 16 E 17, VOTADO E APROVADO EM S. EXTRAORDINÁRIA, 18/11/03 1º TURNO, S. EXTRAORD. 19/11/03 2º TURNO. À CCJ PARA REDAÇÃO FINAL, VIA SACP. |
| 17 |
10/31/03 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 16 |
10/30/03 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 13 A 15, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 30/10/03. |
| 15 |
10/22/03 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) JORGE CAUHY EM 23/108/03, COM PARECER. |
| 14 |
10/21/03 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 13 |
10/14/03 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI |
| 12 |
9/25/03 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
9/24/03 |
CEOF |
ANEXADAS FLS. NºS 10 A 12, COM O PARECER DA RELATORA (LIDO PELO DEP. FÁBIO BARCELLOS), FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/09/03. AO SACP. |
| 10 |
9/4/03 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA PAUTA. |
| 9 |
8/20/03 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SRª DEPUTADA ELIANA PEDROSA. |
| 8 |
8/6/03 |
CEOF |
AO GAB. DEP. ODILON AIRES PARA DESIGNAR RELATOR. |
| 7 |
8/6/03 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 6 |
6/16/03 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
6/16/03 |
CAF |
AO SACP, ANEXADAS FL. DE Nº07 E 08, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CAF.E A FOLHA DE VOTAÇÃO Nº09 APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/06/03. |
| 4 |
4/8/03 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 3 |
4/2/03 |
CAF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.DESIGINO PARA RELATAR O SENHOR DEPUTADO JUNIOR BRUNELLI, PODENDO PROFERIR PARECER ATÉ 15.04.03. |
| 2 |
3/7/03 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
3/7/03 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S).COMISSÕES: CAF, CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |