Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1631/2020
Ementa: Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências'.
Indexação: SEI Nº 00001-00042335/2020-29
Leitura: 12/10/20
Situação: Sancionado
Localização: SACP
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DODF 31/12/20 n. 246 p. 1 - Sanção
PUBL DCL 31/12/20 n. 305 p. 8 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 461/2020 pag: 0
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6774/2020

 

Histórico:
13 2/23/21 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO.
12 2/23/21 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266'
11 2/23/21 ASSP MENSAGEM Nº 518/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266'
10 1/4/21 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 31/12/2020.'12071'
9 1/3/21 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.774/2020, EM 31/12/2020, NO DODF.'12071'
8 12/22/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 643/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 22/12/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/1/2021).'12071'
7 12/22/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2020.'12071'
6 12/18/20 CEOF À SELEG, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CEOF.
5 12/17/20 ASSP ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
4 12/17/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 15/12/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.055/2020. '13266'
3 12/17/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 15/12/2020.'13266'
2 12/11/20 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.90, I E ART.162 §1º, VI - RI/CLDF.
1 12/11/20 SPL COMISSÃO: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.