Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1632/2013
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Ementa: |
Altera a Lei nº 4.895, de 26 julho de 2012,que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. |
Leitura: |
9/11/13 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 26/09/13 n. 183 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 26/09/13 n. 200 p. 59 - Sanção
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Peças Anexas: |
RQ 2763/2013 pag: 14
MSG-GOV 336/2013 pag: 38
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Norma gerada: |
LEI 5191/2013
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Histórico: |
20 |
9/21/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
19 |
10/24/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 24/10/2013. |
18 |
10/23/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
17 |
10/2/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
16 |
10/2/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 45, REFERENTE A MENSAGEM Nº 336/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/9/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
15 |
9/26/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.191/2013, EM 26/9/2013, NO DODF.'12071' |
14 |
9/26/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/9/2013.'12071' |
13 |
9/26/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 34, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 281/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 25/9/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/10/2013).'12071' |
12 |
9/26/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/9/2013.'12071' |
11 |
10/23/13 |
CEOF |
AO SACP,ANEXADO REDAÇÃO FINAL COM FLS N°25 A 27. |
10 |
9/25/13 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
9/25/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
8 |
9/25/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 24/9/2013, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
7 |
9/25/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 22, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RÔNEY NEMER, APROVADO EM 24/9/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS NºS 1, 7, 8 DE COMISSÃO E Nº 1 DE PLENÁRIO E REJEITANDO A EMENDA Nº 5 DE COMISSÃO.'12071' |
6 |
9/25/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO RÔNEY NEMER.'12071' |
5 |
9/13/13 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
4 |
9/12/13 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE, CONFORME DISPOSITIVOS DO RICLDF, NA CEOF (ART. 64, II, B E ARTS 216, III E 217, III), ANEXADA FOLHA Nº 13. M10694. |
3 |
9/12/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 14 A 18, CÓPIA DO REQUERIMENTO 2763/13, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 11/09/13, SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DE UM NOVO PROJETO DE LEI COM O ARTIGO E EMENDAS DESTACADAS. '12079' |
2 |
9/12/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 5 A 13, EMENDAS 1, 5, 7 E 8 RETIRADAS DO PL 1370/2013, CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO Nº 2763/2013. '12079 |
1 |
9/12/13 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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