Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1633/2013
Ementa: Dispõe sobre a recomposição das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Leitura: 11/09/13
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Mesa Diretora
Publicações: PUBL DCL 02/10/13 n. 187 p. 185 - Redação Final
PUBL DODF 15/10/13 n. 215 p. 5 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 363/2013 pag: 71
Norma gerada: LEI 5202/2013

 

Histórico:
23 21/09/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015.
22 29/10/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 29/10/2013.
21 24/10/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
20 23/10/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
19 23/10/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 71 A 86, REFERENTE A MENSAGEM Nº 363/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/10/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
18 15/10/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 68 A 70, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.202/2013, EM 15/10/2013, NO DODF.'12071'
17 04/10/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 62 A 67, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 292/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 04/10/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 25/10/2013).'12079'
16 02/10/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 48 A 61, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/9/2013, E PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/10/2013. '12079'
15 27/09/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 27/09/13 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. 35/40, CONTENDO MEMORANDO N.º 208/DRH, E FLS. 41/47, CONTENDO REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ.
13 26/09/13 ASSP À CCJ PARA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. M10694.
12 25/09/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
11 25/09/13 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 28, COM REDAÇÃO FINAL, FLS 29/31, ANEXO I, FLS 32/34, ANEXO II ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963.
10 25/09/13 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
9 25/09/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
8 25/09/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 E 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 24/9/2013, NOS TERMOS DA CAS.'12071'
7 25/09/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 E 25, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AYLTON GOMES, APROVADO EM 24/9/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAS.'12071'
6 25/09/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 22 E 23, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RÔNEY NEMER, APROVADO EM 24/9/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAS.'12071'
5 25/09/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA CELINA LEÃO, APROVADO EM 24/9/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 DE PLENÁRIO.'12071'
4 25/09/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 A 19, REFERENTE A 01 EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.'12071
3 24/09/13 CAS A ASSP, A PEDIDO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
2 12/09/13 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 12/09/13 SPL AUTUADO COM 13 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.