| 31 |
9/20/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 20/09/2011. |
| 30 |
1/20/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO PARA ARQUIVAR, EM 19/01/2011. |
| 29 |
11/9/10 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 28 |
11/8/10 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 27 |
11/8/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 55, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.508/2010, EM 8/11/2010, NO DODF.'12071' |
| 26 |
11/8/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 54, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.508/2010, EM 4/11/2010, NO DCL.'12071' |
| 25 |
11/5/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 E 53, MENSAGEM Nº 105/2010-GP DE 3/11/2010, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.508/2010, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 24 |
10/29/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 E 51, REFERENTE À MENSAGEM Nº 104/2010-GP DE 28/10/2010, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 28/10/2010, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 23 |
10/28/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 49, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO, REJEITADO O VETO EM 27/10/2010.'12071' |
| 22 |
10/21/10 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 21 |
10/21/10 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 20 |
10/21/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 A 46, REFERENTE A MENSAGEM Nº 184/2010-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 19 |
10/21/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4508/2010, EM 20/10/2010, NO DODF. (VETO AOS ARTS. 2º, 3º, 4º E 5º).'12071' |
| 18 |
9/23/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/9/2010.'12071' |
| 17 |
9/23/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 90/2010-GP, PARA SANÇÃO EM 22/9/2010. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/10/2010).'12071' |
| 16 |
9/23/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/9/2010.'12071' |
| 15 |
9/21/10 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
9/21/10 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 34, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
9/17/10 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
9/17/10 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
9/17/10 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 10 |
9/17/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 14/9/2010 NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 9 |
9/17/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO, APROVADO EM 14/9/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 8 |
9/17/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 29, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ERIKA KOKAY, APROVADO EM 14/9/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 7 |
9/17/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 24, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 14/9/2010, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS NºS 2, 3, 4, E 5, SENDO CONSIDERADA PREJUDICADA A EMENDA Nº 1.'12071' |
| 6 |
9/17/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 A 20, REFERENTE A 05 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
| 5 |
9/14/10 |
CAS |
A PEDIDO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 4 |
9/2/10 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
9/2/10 |
ASSP |
À CAS, CEOF E CCJ PARA ANÁLISE. AO SACP PARA ENCAMINHAR. 11.928 |
| 2 |
9/2/10 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 4 A 7, LEI 3.669/2005(CÓPIA).11.928 |
| 1 |
9/1/10 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |