| 40 |
21/09/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
| 39 |
18/12/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 16]12/2013 |
| 38 |
18/11/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 37 |
13/11/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 36 |
13/11/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 76 A 87, REFERENTE A MENSAGEM Nº 387/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 06/11/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 35 |
07/11/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 74 A 75, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.211/2013, EM 7/11/2013, NO DODF.'12079' |
| 34 |
07/11/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 71 A 73, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 7/11/2013.'12079' |
| 33 |
07/11/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 65 E 70, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 333/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 06/11/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/11/2013).'12079' |
| 32 |
07/11/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 A 64, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 05/11/2013.'12079' |
| 31 |
06/11/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
06/11/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 54 A 59, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 29 |
06/11/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 28 |
06/11/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 27 |
06/11/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 E 53, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 5/11/2013, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 26 |
06/11/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 E 51, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, APROVADO EM 5/11/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 25 |
06/11/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 49, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RÔNEY NEMER, APROVADO EM 5/11/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS NºS 2, 3 (SUBEMENDA Nº 7), 4, 5, 6 (SUBEMENDA Nº 8), 9 E 10, E PELA REJEIÇÃO À EMENDA Nº 1.'12071' |
| 24 |
06/11/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 E 46, REFERENTE A 02 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO.'12071' |
| 23 |
06/11/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 22 |
06/11/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de RONEY NEMER. |
| 21 |
05/11/13 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 20 |
05/11/13 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de ARLETE SAMPAIO. |
| 19 |
05/11/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS 38/43, PARECER Nº 4 DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DAS EMENDAS Nº 2, 4 E 5, DA EMENDA Nº 3, NA FORMA DA SUBEMENDA Nº 1, E DA EMENDA Nº 6, NA FORMA DA SUBEMENDA Nº 2, REJEITADA A EMENDA Nº 1, TODAS DA CCJ, APROVADO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/11/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA ÀS FLS. 44. (NOTAS TAQUIGRÁFICAS COM O PARECER ORAL PROFERIDO EM REUNIÃO). |
| 18 |
05/11/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 7 - CCJ (SUBEMENDA), EMENDA 8 - CCJ (SUBEMENDA). AUTORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. ANEXADAS ÀS FLS. 36/37. |
| 17 |
01/11/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEP. ROBÉRIO NEGREIROS SEM MANISFESTAÇÃO. MAT. 19963. |
| 16 |
29/10/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. ANEXADO ÀS FLS. 38/43. |
| 15 |
29/10/13 |
CCJ |
Parecer retirado: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), a pedido do relator. |
| 14 |
22/10/13 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO SR DEP. ROBÉRIO NEGREIROS NA 27º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 22/10/13. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. MAT. 19963. |
| 13 |
22/10/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CLÁUDIO ABRANTES.ANEXADO ÀS FLS. 31/34. |
| 12 |
22/10/13 |
CCJ |
PARECER RETIRADO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), A PEDIDO DO RELATOR. |
| 11 |
22/10/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 6 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE CLÁUDIO ABRANTES.ANEXADA ÀS FLS. 35. |
| 10 |
22/10/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 5 - CCJ (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE ELIANA PEDROSA.ANEXADA ÀS FLS. 30. |
| 9 |
15/10/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 4 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE ELIANA PEDROSA. EMENDA FORA DO PRAZO. ANEXADAS ÀS FLS. 29. |
| 8 |
15/10/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 2 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 3 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE ELIANA PEDROSA. EMENDAS FORA DO PRAZO.ANEXADAS ÀS FLS. 26/28. |
| 7 |
08/10/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. ANEXADAS FLS 21/25.MAT. 12550 |
| 6 |
01/10/13 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 5 |
01/10/13 |
CEOF |
AO SACP,PARA PROVIDÊNCIAS ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°17 A 19 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°20 APROVADO NA 11ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01/10/2013. |
| 4 |
23/09/13 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO RÔNEY NEMER PARA RELATORIA. |
| 3 |
20/09/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO CÓPIA AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 23/09/13. MAT. 19963. |
| 2 |
18/09/13 |
SACP |
À CEOF E CCJ PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
18/09/13 |
SPL |
AUTUADO COM 16 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |