Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1637/2020
Ementa: Institui o Serviço Voluntário Gratificado.
Indexação: SEI Nº 00001-00042421/2020-31
Leitura: 12/15/20
Situação: Vetado
Localização: SACP
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 18/12/20 n. 304 p. 20 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 486/2020 pag: 0
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JORGE VIANNA) [Rejeitada]
EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - JOÃO CARDOSO) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - IOLANDO) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - REGINALDO SARDINHA) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - JAQUELINE SILVA)

 

Histórico:
18 4/26/21 SACP À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 4/26/21 CCJ PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 2/18/21 SACP À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
15 2/18/21 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071'
14 2/18/21 ASSP MENSAGEM Nº 19/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071'
13 12/22/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 635/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 22/12/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/1/2021).'12071'
12 12/20/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/2020.'12071'
11 12/20/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2020.'12071'
10 12/17/20 CCJ À SELEG, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
9 12/17/20 ASSP ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
8 12/17/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 15/12/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.055/2020. '13266'
7 12/17/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO, ACATANDO A EMENDA Nº 2,EM 15/12/2020.'13266'
6 12/17/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO, ACATANDO A EMENDA Nº 2,EM 15/12/2020.'13266'
5 12/17/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE IOLANDO ALMEIDA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO, ACATANDO A EMENDA Nº 2,EM 15/12/2020.'13266'
4 12/15/20 ASSP Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR.
3 12/15/20 ASSP Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JORGE VIANNA.
2 12/15/20 SACP À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
1 12/15/20 SPL COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.