| 38 |
22/06/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 37 |
04/08/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 36 |
21/08/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 35 |
20/08/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 34 |
20/08/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 385/2020-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 11/8/2020.'12071' |
| 33 |
17/08/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO DO VETO PARCIAL EM 11/8/2020, MANTIDO.'12071' |
| 32 |
27/02/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 56 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007370/2020-00. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
09/09/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
09/09/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. FOLHA Nº 55. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
| 29 |
04/09/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 28 |
04/09/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
| 27 |
04/09/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 54, REFERENTE A MENSAGEM Nº 218/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 26 |
26/08/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 44, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.361/2019, EM 26/8/2019, NO DODF. (VETO AOS ARTS. 4º, 5º, 6º, 7º, 8º E 9º, § ÚNICO DO ART. 10 E ART. 11).'12071' |
| 25 |
05/08/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 43, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 336/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 01/08/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/08/2019).'13266' |
| 24 |
05/08/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 38, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 01/08/2019.'13266' |
| 23 |
05/08/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 34, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/06/2019.'13266' |
| 22 |
26/06/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
26/06/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 27 A 30, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 20 |
24/06/19 |
CCJ |
RECEBIDO DO SACP PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
24/06/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
19/06/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 18/06/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 698/2019. '19335' |
| 17 |
13/06/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 11/06/2019.'12071' |
| 16 |
16/04/19 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 15 |
16/04/19 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/04/19, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 24 |
| 14 |
10/04/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Pela Admissibilidade. Folhas 20 a 23 |
| 13 |
15/02/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO SARDINHA. |
| 12 |
17/12/18 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. |
| 11 |
12/04/18 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
| 10 |
28/03/18 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
28/03/18 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL.19 , REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/03/2018. |
| 8 |
17/11/17 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela aprovação, acrescidas as folhas 17 e 18 |
| 7 |
14/11/17 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS. |
| 6 |
23/10/17 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
23/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16. AO SACP PARA REDISTRIBUIÇÃO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CESC, E EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. (RICL ART. 63, I). '13266' |
| 4 |
23/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, CONSULTA Nº 888/2017, ENCAMINHADA À ASSESSORIA LEGISLATIVA SOBRE EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA OU CORRELATA.'13266'- |
| 3 |
21/09/17 |
ASSP |
ANEXADO FOLHAS 12 E 13. DO GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO. A ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.'13266' |
| 2 |
26/06/17 |
ASSP |
CÓPIA DO REFERIDO PROJETO ENCAMINHADA AO GABINETE PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA FEITO PELA SECRETARIA LEGISLATIVA.'11258' |
| 1 |
23/06/17 |
SPL |
AUTUADO COM 11 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |