Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1641/2017
Ementa: Cria a Notificação Compulsória dos casos de tentativa de suicídio, atendidos nos estabelecimentos públicos e privados da rede de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Leitura: 20/06/17
Situação: Aprovado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RODRIGO DELMASSO
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - RAIMUNDO RIBEIRO) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - JÚLIA LUCY)

 

Histórico:
18 22/06/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
17 14/03/23 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC.
16 06/03/23 DAC AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 25/2023, PUBLICADA NO DCL DE 03/02/2023.
15 06/01/23 CEOF À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 138 DO RICLDF.
14 08/10/21 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. PELA ADMISSIBILIDADE
13 02/08/21 SACP PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL.
12 05/03/20 CEOF PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 25/03/2019.
11 05/03/20 CEOF ANEXADA FOLHA 13 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00008681/2020-88.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.
10 25/03/19 CEOF AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA.
9 25/02/19 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA.
8 11/07/18 CEOF AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL Nº 122, DE 02/07/2018.
7 25/05/18 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
6 09/05/18 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 09/05/18 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 12, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/05/2018.
4 16/11/17 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Parecer pela Aprovação, folhas nº 08 à 11. Pronto para inclusão em pauta.
3 01/09/17 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO.
2 23/06/17 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 23/06/17 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.