| 28 |
9/30/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, TRÊS VOLUMES. EM 30/09/2015. |
| 27 |
5/13/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 26 |
2/13/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
2/12/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 24 |
2/12/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 480 A 723, REFERENTE A MENSAGEM Nº 511/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/12/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 23 |
1/9/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 429 A 479, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.285/2013, EM 30/12/2013, NO DODF.'12079' |
| 22 |
1/9/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 427 E 428, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 450/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/1/2014).'12079' |
| 21 |
1/9/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 293 A 426, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2013 E PUBLICADA NO DCL/DF DE 20/12/2013.'12079' |
| 20 |
12/19/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
12/19/13 |
CEOF |
AO SACP ANEXADO REDAÇÃO FINAL DAS FOLHAS DE Nº 160 A Nº 292. |
| 18 |
12/17/13 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
12/17/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 16 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 159, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 13/12/2013.'11.928' |
| 15 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 157 E 158, VOTAÇÃO EM SEPARADO DAS EMENDAS Nº 1 E 2 , DE PLENÁRIO. EMENDAS REJEITADAS.'11.928' |
| 14 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 156, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/12/2013.'11.928' |
| 13 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 154 E 155, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO DR. MICHEL, APROVADO EM 12/12/2013, REJEITADAS AS EMENDAS 1 E 2.'11.928' |
| 12 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 152 E 153, REFERENTE A 2 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) ELIANA PEDROSA.11.928 |
| 11 |
12/17/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de DR MICHEL. |
| 10 |
12/12/13 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de ELIANA PEDROSA. |
| 9 |
12/12/13 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de ELIANA PEDROSA. |
| 8 |
12/10/13 |
CEOF |
À ASSP,ANEXADO PARECER N°01 PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FOLHA Nº 149 A Nº 150 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 151. APROVADO NA 17ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/12/2013. |
| 7 |
12/10/13 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RONEY NEMER.EM TEMPO ANEXADAS FOLHAS Nº 117 A Nº 127 E MSG Nº 381/2013 GAG E ANEXO DAS FOLHAS Nº 128 A Nº 129. FOLHAS Nº 130 A Nº 148 E MSG Nº415/2013 GAG E SEUS ANEXOS. |
| 6 |
12/2/13 |
SACP |
ENCAMINHADA MENSAGEM Nº 415/13 - GAG E CD ROOM À CEOF PARA JUNTADA A ESTE PROJETO. |
| 5 |
11/7/13 |
SACP |
ENCAMINHADA MENSAGEM Nº 381/13 - GAG E ANEXOS À CEOF PARA JUNTADA A ESTE PROJETO. |
| 4 |
9/23/13 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO RÔNEY NEMER PARA RELATORIA. |
| 3 |
9/19/13 |
ASSP |
RECEBI DO GDF NESTA DATA (19/09) E ENCAMINHO À CEOF PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS DE JUNTADA AO PROCESSO, MÍDIA (CD) CONTENDO TEXTO E DEMAIS ANEXOS DA PROPOSIÇÃO. M10694. |
| 2 |
9/18/13 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF E ARTS 216, IV E 217, II. |
| 1 |
9/18/13 |
SPL |
AUTUADO COM 116 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |