34 |
13/11/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
33 |
12/11/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
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32 |
12/11/97 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
31 |
12/11/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 26/28 REFERENTE A MENSAGEM Nº 372/97 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 04/11/97. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
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30 |
05/11/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 25, PUBLICAÇÃO DA LEI 1752/97 EM 05.11.97, NO DODF. |
29 |
09/10/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 23 E 24, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 758/97, PARA SANÇÃO EM 09/10/97. |
28 |
07/10/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 19 E 20 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 06/10/97. ANEXA ÀS FL(S). 21 E 22 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/10/97. |
27 |
06/10/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 6/10/97.
REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 6/10/97. |
26 |
05/09/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
25 |
05/09/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 16 E 17, COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
24 |
28/08/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
23 |
27/08/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 27/08/97, NA FORMA DAS EMENDAS 01 E 02 DA CCJ. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO - PRAZO: 04/09/97. |
22 |
25/04/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
21 |
25/04/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 12 À 14, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL, ACOLHIDAS AS EMENDAS DA CCJ, APROVADO PELA CAS NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24/04/97. |
20 |
08/04/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
19 |
12/03/97 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOSÉ EDMAR. |
18 |
05/12/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JORGE CAUHY (AVOCAR). |
17 |
05/12/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. (27/11 À 04/12/96) |
16 |
26/11/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
15 |
25/11/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 09 À 11, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA , APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 18/11/96, ACATADAS AS EMENDAS DA CCJ. |
14 |
01/11/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DO DEP. LÚCIA CARVALHO SEM VOTO EM SEPARADO. |
13 |
15/10/96 |
CEOF |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) LÚCIA CARVALHO |
12 |
01/10/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
11 |
26/08/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ODILON AIRES. |
10 |
23/08/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
9 |
14/08/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
8 |
12/08/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 03 À 08, COM PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA, COM DUAS EMENDAS DO RELATOR, APROVADO PELA CCJ, EM 12/08/96. |
7 |
25/06/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
6 |
28/05/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO. |
5 |
27/05/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
4 |
17/05/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
16/05/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
16/05/96 |
SPL |
LEITURA EM 16/05/96. PUBLICAÇÃO AVULSA.
A CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
16/05/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |