26 |
9/28/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
25 |
1/20/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO PARA ARQUIVAR, EM 19/01/2011. |
24 |
10/28/10 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
23 |
10/28/10 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
22 |
10/28/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 74 A 76, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.516/2010, EM 28/10/2010, NO DODF.'12071' |
21 |
10/27/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 71 A 73, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.516/2010, EM 27/10/2010, NO DCL.'12071' |
20 |
10/27/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 64 A 70, MENSAGEM Nº 103/2010-GP DE 26/10/2010, ENCAMINHANDO A LEI Nº 4.516/2010, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
19 |
10/26/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 50 A 63, OE Nº 427/2010-GAB/SEAP DE 25/10/2010, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 4.516/2010.'12071' |
18 |
9/30/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 49, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/09/2010.11.928 |
17 |
9/30/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 46, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 89/2010-GP, PARA SANÇÃO EM 29/9/2010. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/10/2010).'11.928' |
16 |
9/30/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 39, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 14/9/2010.'11.928' |
15 |
9/30/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33,NOTA REGISTRADA NO PLENÁRIO EM 28/9/2010.11.928 |
14 |
9/21/10 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
9/21/10 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 26, COM NOTA TÉCNICA E FOLHAS DE 27 A 32 COM REDAÇÃO FINAL. |
12 |
9/16/10 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
9/15/10 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
9/15/10 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
9/15/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO DE 14.09.2010. |
8 |
9/15/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 23, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO, APROVADO EM 14/09/2010, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
7 |
9/15/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 21, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, APROVADO EM 14/09/2010, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
6 |
9/15/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 A 19, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ERIKA KOKAY, APROVADO EM 14/09/2010, FAVORÁVEL AO PROJETO, COM AS 03 EMENDAS. |
5 |
9/15/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10 A 14, REFERENTE A 03 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VARIOS DEPUTADOS. |
4 |
9/14/10 |
CEOF |
À ASSP, PARA PROVIDÊNCIAS. |
3 |
9/13/10 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
2 |
9/13/10 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHE-SE À CEOF/CAS/CCJ PARA ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE.MAT10694. |
1 |
9/9/10 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |