| 32 |
4/12/16 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 11/04/2016. |
| 31 |
4/11/16 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 30 |
3/31/16 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 29 |
3/31/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.638/2016, EM 31/03/2016, NO DODF.'13266' |
| 28 |
3/30/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.638/2016/2014, EM 30/03/2016, NO DCL.'13266' |
| 27 |
3/30/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, MENSAGEM Nº 110/2016-GP DE 29/03/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.638/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
| 26 |
3/23/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 34, OE Nº 528/2016-SUBREL DE 22/3/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.638/2016.'12071' |
| 25 |
3/18/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 E 30, REFERENTE À MENSAGEM Nº 090/2016-GP DE 17/3/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 15/3/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 24 |
3/15/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. VETO REJEITADO EM 15/03/2016. '19335' |
| 23 |
9/22/15 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. Folha 27 |
| 22 |
9/17/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
9/16/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 27, CONCERNENTE AO RELATÓRIO DE VETO. MAT. 16839 |
| 20 |
9/3/15 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 19 |
9/3/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO.'13266' |
| 18 |
9/3/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 175/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 17 |
8/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 171/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 6/8/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/8/2015).'12071' |
| 16 |
8/6/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/8/2015.'12071' |
| 15 |
8/6/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2015.'12071' |
| 14 |
7/10/15 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
7/10/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 12 |
7/9/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
7/9/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 10 |
7/9/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 30/6/2015.'12071' |
| 9 |
12/19/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1ºTURNO NO DIA 15/12/2014. '12079' |
| 8 |
12/18/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 16. PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 15/12/2014. '12079' |
| 7 |
12/18/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 A 13. PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. VOTADO E APROVADO O PARECER NA SESSÃO DO DIA 15/12/2014. '12079' |
| 6 |
12/15/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 10. |
| 5 |
12/15/14 |
CEOF |
AO SACP, CONFORME MEMORANDO Nº 334/DIL/DAC/SACP, DE 15/12/2014. |
| 4 |
12/15/14 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/ASSP Nº 242/2014, DE 12/12/2014, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 3 |
9/23/13 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO WASHINGTON MESQUITA PARA RELATORIA. |
| 2 |
9/18/13 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/18/13 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |