| 55 |
9/21/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
| 54 |
1/8/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 08/01/2014. |
| 53 |
1/6/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 52 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXA FL. 115, AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.' |
| 51 |
12/17/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 100 A 114, REFERENTE A MENSAGEM Nº 437/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 05/ 12/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 50 |
12/6/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 98 E 99, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.232/2013, EM 6/12/2013, NO DODF.'12071' |
| 49 |
11/27/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 95 A 97, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/11/2013.'12071' |
| 48 |
11/27/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 87 A 94, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 370/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 26/11/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 17/12/2013).'12071' |
| 47 |
11/25/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 46 |
11/25/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 80/86, COM REDAÇÃO FINAL RETIFICADA ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 45 |
11/25/13 |
ASSP |
DEVOLVIDO À CCJ PARA RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 11.928 |
| 44 |
11/25/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 78 E 79, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/11/2013.'12071' |
| 43 |
11/25/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 71 A 77, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 19/11/2013.'12071' |
| 42 |
11/21/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 41 |
11/21/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 63, COM NOTA TÉCNICA, E 64 A 70, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 40 |
11/20/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 39 |
11/20/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
| 38 |
11/20/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 61 E 62, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 19/11/2013.11.928 |
| 37 |
11/20/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 59 E 60, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, APROVADO EM 19/11/2013, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 13,14,15 E 16.'11.928' |
| 36 |
11/20/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 57 E 58, PARECER ORAL DA CDESCTMAT, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, APROVADO EM 19/11/2013, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 13,14,15 E 16.'11.928' |
| 35 |
11/20/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 54 A 56, PARECER ORAL DA CESC, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA LILIANE RORIZ, APROVADO EM 19/11/2013, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 2,3,4,10,11,13,14,15 E 16.'11.928' |
| 34 |
11/20/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 49 A 53, REFERENTE ÀS EMENDA(S) 13 A 16 APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.11.928 |
| 33 |
11/20/13 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 12 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme ass. na emenda |
| 32 |
11/20/13 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 9 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme ass. na emenda |
| 31 |
11/20/13 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 8 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme ass. na emenda |
| 30 |
11/20/13 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 7 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme ass. na emenda |
| 29 |
11/20/13 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 6 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme ass. na emenda |
| 28 |
11/20/13 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 5 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme ass. emenda |
| 27 |
11/20/13 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 1 - CESC (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme ass. na emenda |
| 26 |
11/20/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 25 |
11/20/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CDESCTMAT (Parecer sobre emenda), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 24 |
11/20/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CESC (Parecer sobre emenda), relatoria de LILIANE RORIZ. |
| 23 |
11/19/13 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 16 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de CHICO VIGILANTE. |
| 22 |
11/19/13 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 13 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda), EMENDA 14 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda), EMENDA 15 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de CHICO VIGILANTE. |
| 21 |
11/18/13 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 20 |
11/18/13 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 2 - CDESCTMAT (Emenda Supressiva), EMENDA 3 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa), EMENDA 4 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa), EMENDA 5 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa), EMENDA 6 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa), EMENDA 7 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa), EMENDA 8 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa), EMENDA 9 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa), EMENDA 10 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa), EMENDA 11 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva), EMENDA 12 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva). Autoria de OLAIR FRANCISCO. |
| 19 |
11/18/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 35/42, COM PARECER Nº 2 DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DAS 11 EMENDAS (NOS. 02 A 12)- CDESCTMACT E DA EMENDA Nº 1 DA CESC, APROVADO NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/11/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 43.MAT. 12550 |
| 18 |
11/14/13 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 17 |
11/14/13 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 03, PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO PARECER APROVADO NA CCJ. FLS 44 A 47, EMNDAS Nº 02 A 12, FLS 22 A 34. E FOLHA DE VOTAÇÃO, FL 48. PARECER APROVADO NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 13/11/2013. |
| 16 |
11/13/13 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 15 |
11/12/13 |
CCJ |
APROVADO O PARECER Nº 2 - CCJ NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 12/11/13. AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL. MAT. 19963. |
| 14 |
11/12/13 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS 11 EMENDAS DO DEP. OLAIR FRANCISCO E E DA EMENDA Nº 1 - CESC. MAT. 19963. |
| 13 |
10/23/13 |
CESC |
À CDESCTMAT, ANEXADA FL. 21 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, APROVADO NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01-CESC APRESENTADA NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23/10/13. |
| 12 |
10/23/13 |
CESC |
ANEXADAS FLS. 13 A 18, REFERENTE AO PARECER Nº 001-CESC PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, NA FORMA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001-CESC, ANEXADA COMO FLS. 19 E 20. |
| 11 |
10/23/13 |
CDESCTMAT |
À CESC PARA INCLUSÃO DO PARECER E FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 10 |
10/16/13 |
CESC |
RECEBIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A), PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 9 |
10/16/13 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LILIANE RORIZ. |
| 8 |
10/16/13 |
CESC |
Protocolo: EMENDA 1 - CESC (Emenda Modificativa). Autoria de LILIANE RORIZ. |
| 7 |
10/7/13 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO EM 25/09/2013 1 EMENDA ADITIVA, 9 EMENDAS MODIFICATIVAS E 1 EMENDA SUPRESSIVA, TODAS DO DEPUTADO OLAIR FRANCISCO. |
| 6 |
9/25/13 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. |
| 5 |
9/23/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CHICO LEITE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 24/09/13. MAT. 19963. |
| 4 |
9/25/13 |
CESC |
AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR(DEP. LILIANE RORIZ). |
| 3 |
9/20/13 |
CESC |
RECEBIDO DO SACP CÓPIA DO PL (EXECUTIVO)EM 20/09/2013 EM REGIME DE URGÊNCIA. |
| 2 |
9/20/13 |
SACP |
À CDESCTMAT/CESC/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/20/13 |
SPL |
AUTUADO COM 12 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |