15 |
29/07/24 |
SACP |
ANEXADA PORTARIA-GMD N. 338, DE 25 DE JULHO DE 2024, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO (ART. 138, RICLDF).
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SEDA, PARA PROVIDÊNCIAS.
|
14 |
24/02/16 |
CEOF |
AO GAB. DEP. ROBERIO NEGREIROS (DESPACHO NO VERSO DA FL. 24), CONF. MEMº Nº 016/2016-CEOF, CÓPIA ANEXA ÀS FLS. 25, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000. |
13 |
14/12/15 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA, ÀS FLS. 21 A 24. |
12 |
18/03/15 |
CEOF |
AO GAB DEP PROF° ISRAEL PARA RELATORIA |
11 |
17/03/15 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA CONFORME ART. 137, INCISO I DO RI/CLDF. |
10 |
20/02/15 |
CEOF |
AO SACP, CONFORME MEMO CIRCULAR DAC Nº08/2015, DE 13/02/2015. |
9 |
29/05/14 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO RÔNEY NEMER PARA RELATORIA. |
8 |
26/05/14 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
7 |
23/05/14 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 11 A 19, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR, DEPUTADO PATRÍCIO, APROVADO EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 21.05.14.ANEXADA, AINDA FL.20 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. |
6 |
10/04/14 |
CDDHCEDP |
Protocolo: EMENDA 1 - CDDHCEDP (Substitutivo). Autoria de PATRÍCIO. |
5 |
10/04/14 |
CDDHCEDP |
Protocolo: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator), relatoria de PATRÍCIO. |
4 |
06/11/13 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PATRÍCIO. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 07/11 À 22/11. |
3 |
11/10/13 |
CDDHCEDP |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
26/09/13 |
SACP |
À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
26/09/13 |
SPL |
AUTUADO COM 10 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |