| 31 |
11/20/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 30 |
11/20/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
|
| 29 |
11/19/97 |
ASSP |
ANEXA A FL. 26 - PUBLICAÇÃO DA LEI 1.759/97 NO DODF DE 19.11.97. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 28 |
11/17/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 25 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1759/97, EM 17/11/97, NO DCL. |
| 27 |
11/14/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 23/24 - MENSAGEM Nº 833/97 DE 14/11/97, ENCAMINHANDO O ORIGINAL DA LEI Nº 1759/97, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 26 |
10/9/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 21 E 22, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 759/97, PARA SANÇÃO EM 09/10/97. |
| 25 |
10/7/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 18 E 19 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 06/10/97. ANEXA ÀS FL(S). 20 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/10/97. |
| 24 |
10/6/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 6/10/97.
REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 6/10/97. |
| 23 |
9/4/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
9/4/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 15 E 16, COM REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 21 |
8/28/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 20 |
8/27/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 14 , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 27/08/97, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CCJ. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO - PRAZO: 04/09/97. |
| 19 |
3/24/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 18 |
3/20/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS 11 À 13, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CAS NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05/03/97. LEITURA DO PARECER DEP. XAVIER. |
| 17 |
3/3/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 16 |
11/18/96 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MANOEL DE ANDRADE. |
| 15 |
11/8/96 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
( 31/10 À 07/11/96 ) |
| 14 |
10/30/96 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 13 |
10/29/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S). 08 À 10, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À MATÉRIA, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 21/10/96, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADOS PELA CCJ. |
| 12 |
10/14/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
9/11/96 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). DANIEL MARQUES. |
| 10 |
9/11/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
8/28/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
8/26/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) 03 À 07, COM PARECER FAVORÁVEL, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO, LIDO PELO DEP. BENÍCIO TAVARES, APROVADO PELA CCJ, EM 26/08/96. |
| 7 |
6/25/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
5/31/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MANINHA. |
| 5 |
5/31/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
5/21/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
5/21/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
5/21/96 |
SPL |
LEITURA EM 20/05/96. PUBLICAÇÃO AVULSA.
A CCJ, CEOF, CAS PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
5/21/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |