Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1649/2020
Ementa: Cria o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital para a Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Indexação: SEI Nº 00001-00042671/2020-71
Leitura: 12/15/20
Situação: Vetado
Localização: SACP
Autoria: HERMETO
Publicações: PUBL DCL 27/10/21 n. 230 p. 9 - Redação Final
Emendas: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva - HERMETO)
Pareceres: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator - DELEGADO FERNANDO FERNANDES) [Aprovado]
PARECER 2 - CAS (Parecer do relator - JOÃO CARDOSO) [Aprovado]
PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - JÚLIA LUCY) [Aprovado]
PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]

 

Histórico:
22 12/16/21 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
21 12/16/21 ASSP AO SACP ENCAMINHAR A CCJ PARA ELABORAÇÃO DE VETO TOTAL.
20 12/16/21 ASSP ANEXA A MENSAGEM 468/2021 DE 29 DE NOVEMBRO COMUNICANDO VETO.
19 11/10/21 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 388/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 10/11/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 03/12/2021). 19335
18 11/9/21 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 27/10/2021. 19335
17 10/27/21 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 20/10/2021.'19335'
16 10/26/21 CCJ À SELEG COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ
15 10/21/21 ASSP À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
14 10/21/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 20/10/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.586/2021. '13266'
13 10/20/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 19/10/2021.'23198'
12 10/20/21 ASSP PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, ACATANDO A EMENDA Nº1, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 19/10/2021
11 10/20/21 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JÚLIA LUCY. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, ACATANDO A EMENDA Nº1, APROVADO NA SESSÃO DO DIA 19/10/2021.
10 9/28/21 ASSP Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva). Autoria de HERMETO.
9 8/10/21 CAS PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JOÃO CARDOSO. PARECER PELA APROVAÇÃO.
8 7/1/21 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOÃO CARDOSO PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 30/06/2021.
7 6/15/21 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
6 6/10/21 CSEG AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO PARECER DO RELATOR Nº1-CS PELA APROVAÇÃO. APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, REALIZADA EM 25/5/2021.
5 3/18/21 CSEG RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
4 3/18/21 CSEG Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de DELEGADO FERNANDO FERNANDES. PARECER PELA APROVAÇÃO
3 2/22/21 CSEG DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)DELEGADO FERNANDO FERNANDES.
2 12/17/20 SACP À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 12/16/20 SPL COMISSÕES: CSEG, CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.