| 42 |
2/9/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 41. |
| 41 |
2/8/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 40 |
2/7/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 62 A 79 REFERENTE A MENSAGEM Nº 001/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 29/12/95. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 39 |
1/4/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 59 A 61 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 997/95, EM 03/01/96. |
| 38 |
12/20/95 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 52 A 58, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 208/95, PARA SANÇÃO EM 11/12/95. |
| 37 |
12/20/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 49 A 51 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/12/95. |
| 36 |
12/4/95 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 35 |
12/4/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). DE Nº(S) 42 A 48 CONTENDO PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO. |
| 34 |
11/30/95 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL. |
| 33 |
11/29/95 |
ASSP |
ANEXA A FL. 41, COM APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO. AO SACP PARA ENVIO À CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 29/11/95. |
| 32 |
11/29/95 |
ASSP |
ANEXADAS FLS. DE Nº 40 COM APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO. |
| 31 |
11/29/95 |
ASSP |
ANEXADAS FLS. DE Nº 38 E 39, COM PARECER DA CAS E APROVAÇÃO DO PROJETO. RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, EM 29/11/95. |
| 30 |
11/29/95 |
ASSP |
ANEXADAS FLS. DE Nº 35 A 37, COM PARECER DA CEOF, FAVORÁVEL, E FOLHA DE VOTAÇÃO, COM APROVAÇÃO DO PROJETO. RELATORA DEPUTADA LÚCIA CARVALHO, EM 29/11/95. |
| 29 |
11/29/95 |
ASSP |
ANEXAS AS FLS. 25 A 34 COM PARECER DA CCJ, FAVORÁVEL, NOS TERMOS DE SUBSTITUTIVO E VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DO PROJETO RELATORA: DEPUTADA MANINHA, EM 29/11/95. |
| 28 |
11/29/95 |
ASSP |
ANEXAS AS FLS. 23 E 24 COM NOTAS TAQUIGRÁFICAS DETERMINANDO O APENSAMENTO DO PL 556, DE 1995 AO PL 165, DE 1995. |
| 27 |
11/29/95 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
11/29/95 |
CEOF |
AO SACP, A PEDIDO. |
| 25 |
10/17/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). TADEU FILIPPELLI. |
| 24 |
10/11/95 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
|
| 23 |
10/2/95 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 22 |
10/2/95 |
ASSP |
ENCAMINHE-SE À CEOF APÓS CONHECIMENTO DO SACP DO DESPACHO EXARADO À FL. Nº 01, DATADO DE 02/10/95. |
| 21 |
9/29/95 |
SACP |
A ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 20 |
9/28/95 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 22 , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, APROVADO PELA CAS NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28/09/95. |
| 19 |
8/23/95 |
CAS |
RECEBIDO DO SACP PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. PRONTO PARA PAUTA. |
| 18 |
8/23/95 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 20 E 21, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 321/95, DE AUTORIA DO SR. DEP. EDIMAR PIRENEUS, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O PL Nº 556/95 LIDO EM 10/08/95. SENDO QUE O REQUERIMENTO FOI INDEFERIDO PELO SR. PRESIDENTE DESTA CASA EM 22/08/95. A CAS. |
| 17 |
8/22/95 |
CAS |
AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO MEMO/DIL/DAC/SACP/Nº 567, DE 22/08/95, PARA ANECAÇÃO DE DOCUMENTO. |
| 16 |
8/22/95 |
CAS |
RECEBIDO DO DEP. PENIEL PACHECO (PEDIDO DE VISTA), ACOMPANHADO DE REQUERIMENTO À CAS, SOLICITANDO VERIFICAR JUNTO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA, O APENSAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO AO PL Nº 556/95. ANEXADA FL. 19 CÓPIA DO REQ. |
| 15 |
8/17/95 |
CAS |
CONCEDIDO PEDIDO DE VISTAS A(O) DEP. PENIEL PACHECO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 17/08/95. |
| 14 |
8/16/95 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 13 |
6/22/95 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.(A) DEP.(A) JORGE CAUHY (AVOCA). |
| 12 |
6/21/95 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL ( 12 A 20/06/95) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 11 |
6/7/95 |
SACP |
À CAS PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 10 |
6/6/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS DE NºS 16 A 18 COM PARECER DO RELATOR, DEP. BENÍCIO TAVARES, FAVORÁVEL À MATÉRIA E APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05.06.95. |
| 9 |
5/30/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GAB. DO DEP. CAFU SEM VOTO EM SEPARADO. |
| 8 |
5/22/95 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA A(O) SR.(A) DEP. CAFU. |
| 7 |
5/10/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
4/4/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO BENÍCIO TAVARRES. |
| 5 |
3/21/95 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
3/9/95 |
SACP |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER PARECER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICADO NO DCL. |
| 3 |
3/8/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
3/8/95 |
SPL |
LEITURA EM 07.03.95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
3/8/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 15 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |