32 |
21/09/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
31 |
11/12/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 11/12/2013. |
30 |
06/12/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
29 |
05/12/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
28 |
05/12/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 A 70, REFERENTE A MENSAGEM Nº 427/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/12/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
27 |
04/12/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 E 56, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.227/2013, EM 3/12/2013, NO DODF.'12071' |
26 |
12/11/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 E 54, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/11/2013.'12071' |
25 |
12/11/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 52, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 340/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 11/11/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 3/12/2013).'12071' |
24 |
12/11/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 45, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 5/11/2013.'12071' |
23 |
07/11/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
22 |
07/11/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 34/35, COM REDAÇÃO FINAL, ANEXADAS FOLHAS 36/39 ANEXOS ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
21 |
07/11/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
20 |
06/11/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de ELIANA PEDROSA. |
19 |
06/11/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de RONEY NEMER. |
18 |
06/11/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CAS (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. |
17 |
06/11/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928' |
16 |
06/11/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 05/11/2013.11.928 |
15 |
06/11/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29 A 31, PARECER 5 ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, APROVADO EM 05/11/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM AS EMENDAS Nº 1 E 3.'11.928' |
14 |
06/11/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26 A 28, PARECER 4 ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RÔNEY NEMER, APROVADO EM 05/11/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM AS EMENDAS 1 E 3. REJEITADA A EMENDA Nº 2.'11.928' |
13 |
06/11/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24 E 25, PARECER 3 ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA CELINA LEÃO , APROVADO EM 05/11/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA COM AS 3 EMENDAS.'11.928' |
12 |
06/11/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 22 E 23 REFERENTE ÀS EMENDAS 2 E 3. 11.928 |
11 |
05/11/13 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - MD (Emenda Aditiva). Autoria de CELINA LEÃO, CRISTIANO ARAÚJO, ELIANA PEDROSA, OLAIR FRANCISCO, RONEY NEMER e WELLINGTON LUIZ . |
10 |
29/10/13 |
CAS |
Protocolo: EMENDA 2 - CAS (Emenda Aditiva). Autoria de CELINA LEÃO. |
9 |
22/10/13 |
CCJ |
APROVADO O PARECER Nº 2 - CCJ FLS 18/20 PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) DA CCJ FL 17 NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 22/10/13. CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 21. MAT. 19963. |
8 |
22/10/13 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de AYLTON GOMES. |
7 |
16/10/13 |
CEOF |
APROVADO PARECER N°01-CEOF,PELA ADMISSIBILIDADA E APROVAÇÃO NA 12ªREUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15/10/2013.ANEXADAS FOLHAS 13 A 15 E FOLHA DE VOTAÇÃO, FOLHA Nº 16. |
6 |
15/10/13 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de DR MICHEL. |
5 |
02/10/13 |
CCJ |
RECEBIDA EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 DE AUTORIA DO DEP. WELLINGTON LUIZ. ENCAMINHADA CÓPIA AO GABINETE DO RELATOR. MAT.19963. |
4 |
30/09/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. AYLTON GOMES. ENCAMINHADO CÓPIA AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 01/10/13. MAT. 19963. |
3 |
27/09/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CELINA LEÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 27/09/13 A 29/09/13). |
2 |
26/09/13 |
SACP |
À CAS/CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
26/09/13 |
SPL |
AUTUADO COM 12 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |